O Brasil irá quitar a sua dívida acumulada desde 2014 ainda este ano, prometeu o governo brasileiro. Os débitos com instituições multilaterais internacionais. somam aproximadamente R$ 4 bilhões.
Do total da dívida, quase R$ 2 bilhões já foram pagos neste ano de 2023, enquanto outros R$ 2 bilhões permanecem em aberto e devem ser quitados até o fim do ano. Segundo a União, os recursos já estão reservados e serão destinados para acabar com os calotes nos aportes anuais do Brasil a bancos e instituições internacionais, como a própria Organização das Nações Unidas (ONU).
No momento, o Ministério do Planejamento e Orçamento está apenas dependendo do cronograma de liberações de recursos até dezembro.
Em entrevista ao Estadão/Broadcast, Renata Amaral, secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento da pasta, confirmou que todo o passivo de anos anteriores, mais o fluxo normal de aportes de 2023 será quitado. “O dinheiro a gente tem, o desafio é o limite financeiro mensal para fazer os pagamentos. Mas é algo que conseguimos contornar via Junta de Execução Orçamentária (JEO),” comenta Amaral sobre o orçamento para quitar as dívidas.
Sem dívida, Brasil quer restaurar voto na ONU
No âmbito desses pagamentos, a prioridade tem sido a restauração do direito do Brasil a voto em organizações como a ONU, bem como a retomada da capacidade do país de obter financiamentos em fundos aos quais tinha deixado de contribuir em governos anteriores. Renata destacou: “Já está mudando a imagem do Brasil lá fora. Brincamos com o Itamaraty que estamos ajudando a não passarmos mais vergonha no exterior. Já estamos sentindo essa diferença nas visitas ao exterior.”
A secretária lembra que, a partir do Orçamento de 2024, as contribuições anuais a organizações internacionais serão consideradas despesas obrigatórias. “Isso vai evitar constrangimentos e evitar que o Brasil perca o lugar de fala nesses lugares. Ainda mais agora que o presidente Lula tem uma agenda internacional agitada,” comenta a secretária.
A principal agenda internacional do Brasil em 2024 será a presidência rotativa do G20, que inclui a realização de uma cúpula de líderes mundiais e um extenso cronograma de reuniões setoriais em nível ministerial. Assumir esse papel apresenta desafios, dada a meta do governo de alcançar um resultado primário equilibrado em 2024.
Apesar do pedido do Ministério do Planejamento para que as diversas pastas reservem recursos de seus gastos discricionários para a organização dos eventos, Renata admite que o governo necessitará de apoio financeiro de organizações multilaterais para custear toda a infraestrutura exigida pelo G20. “Vamos contar com organizações internacionais para aportarem recursos, mas isso aconteceu com outras presidências do grupo. Nossa ideia é ter menos reuniões e comitês presenciais do que houve na Índia este ano. Há uma percepção de que o número de encontros foi exagerado”, adiantou.
Mais protagonismo internacional para Tebet
Com a conclusão das entregas do Plano Plurianual (PPA) e do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 entregues ao Congresso na semana passada, a secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, Renata Amaral, pretende agora ampliar a participação da ministra Simone Tebet nas agendas internacionais do governo.
A ministra, que fez apenas uma viagem ao Panamá em março, deverá representar o Brasil na próxima semana em uma reunião entre a União Europeia e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) em Santiago de Compostela, Espanha.
“Temos uma previsão de viagem a Washington em novembro, para reunião do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Em 2024 vamos estruturar uma visita à OCDE, em Paris. Tebet esteve muito envolvida na pauta interna de reconstruir o ministério e, entregues esses projetos, temos um pouco mais de liberdade para ela. É importante ela ter maior participação internacional”, concluiu a secretária.
Com informações de Estadão Conteúdo.
