A sombra da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) parece estar de volta. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o governo e o Congresso voltaram a discutir a criação de um imposto digital nos moldes da antiga alíquota para compensar a redução de tributos.
Neste caso, a ideia é compensar a queda na tributação no plano de desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. De acordo com o jornal, a nova CPMF foi discutida nesta semana entre interlocutores no Congresso e o ministro da economia, Paulo Guedes.
O projeto de lei em disucssão na Câmara prevê a ampliação do benefício de alguns segmentos, como construção civil e calçados, por mais cinco anos. Ele seria encerrados em 2021.
O ministério da Economia defende que a desoneração deveria valer para todos os setores, não para um grupo específico. Segundo a equipe econômica, essa segregação teria um custo muito alto em comparação à quantidade de empregos preservados.
Neste sentido, membros do Congresso levaram a Guedes a ideia de incluir mais setores na desoneração mas, em contrapartida, levantaram a possibilidade de implementação de uma CMPF digital.
CPMF é desejo antigo
Segundo a Folha, a leitura inicial de Guedes é que essa é uma boa ideia. A CPMF é um assunto antigo na pauta do ministro, mas que saiu dos holofotes em função das críticas.
O ministro consistentemente defendia a criação do novo imposto como forma de substituir a tributação sobre salários, o que atribui como o maior inimigo da criação de empregos no País.
Pouco tempo atrás, Guedes ainda pensava em incluir o novo imposto em meio à reforma tributária, separada em cinco partes.
A concepção em Brasília é de que ele não poderia defender esse ponto sozinho, precisando ter apoio de parlamentares e do próprio empresariado.
No setor privado, o setor de serviços vê com bons olhos a recriação da CPFM. Por outro lado, os segmentos industrial e bancário são reticentes à ideia.
Segundo o jornal, o relator do projeto que prorroga a desoneração para 17 setores, deputado Jerônimo Goergen, entrou em contato com empresários nesta semana para discutir uma eventual nova CPMF.
