Um dos principais temores do mercado financeiro com o próximo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é a proposta de furo no teto de gastos a partir de 2023. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) também ultrapassou o orçamento durante a sua gestão. Para especialistas, o problema da proposta do presidente eleito é a maneira como ele quer gastar os recursos extras nos próximos anos.
“Diria que o furo de teto que está sendo proposto agora não é comparável nem em magnitude nem na maneira como foi feita nos últimos três anos”, argumenta Rafaela Vitória, economista-chefe do Banco Inter (INBR32), em entrevista ao Suno Notícias.
A especialista enxerga dois problemas na proposta de Lula: o aumento dos gastos extras propostos pelo novo governo, que vai na contramão do que Bolsonaro fez nos últimos anos, e a perda de receitas com o fim do ciclo de privatizações e o remanejamento dos dividendos da Petrobras (PETR4).
“Não ficamos mais tão presos ao teto especificamente porque sabemos que, desde a pandemia, ele precisa ser contornado em algumas ocasiões, o que foi aceito pelo mercado. Apesar dos furos, o gasto além do teto vem sendo reduzido desde 2020”, comenta Rafaela, que recorda o cenário econômico dos últimos anos.
“Neste ano, o gasto acima do teto vai somar algo em torno de R$ 110 bilhões. Lembrando que tivemos um gasto de R$ 350 bilhões em 2020. Mais ou menos R$ 150 bilhões em 2021, e R$ 110 bilhões neste ano. Então, o gasto vem caindo e voltaríamos a subir – essa é a primeira preocupação. Quando a gente fala de R$ 200 bilhões para o próximo ano, o primeiro problema é esse: um gasto maior”, diz.
Em seguida, a economista comenta sobre a sua preocupação com os planos econômicos de Lula. “No próximo ano, além de o governo estar propondo um gasto acima do teto maior, ele também vai deixar de ter receitas. Ele não quer privatizar, então deixaremos de ter receitas de privatização. O governo já falou que não quer os dividendos da Petrobras: pretende gastar os recursos com outros investimentos da companhia, o que é altamente questionável considerando o histórico do partido”, expõe.
Teto com Bolsonaro
Durante a sua gestão, Bolsonaro furou o teto inicialmente em decorrência das necessidades sociais da pandemia da Covid-19. Na tentativa de ser reeleito, o político fez novos gastos acima do orçamento, mas essas decisões cumpriram com o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Podemos criticar a PEC dos Benefícios, que tinha como fonte de receita a privatização da Eletrobras (ELET3) e os dividendos da Petrobas. Talvez a venda de uma empresa não seja a melhor fonte para um programa de assistência social, porque não é recorrente, mas o fato é que tinha uma fonte. Você não pode criar um novo programa sem uma fonte determinada de recursos, aumento de impostos ou redução de outros gastos”, afirma.
Além disso, a equipe liderada por Paulo Guedes entrega a gestão publica nacional com um superávit de 1,2% neste ano, fatores que fazem os agentes econômicos aceitarem os gastos extras de Bolsonaro.
Um dos argumentos utilizados pela equipe de Lula para o próximo furo do teto é a necessidade de recomposição orçamentária de programas que foram atingidos por cortes nos últimos anos, como o Farmácia Popular.
“Mas essa recomposição é um montante bem menor do que a proposta – cerca de R$ 70 bilhões seriam suficientes para essa recomposição imediata. O mercado já esperava algum gasto além do teto para o próximo ano, mas em uma magnitude muito menor”, defende.
História do teto de gastos
Na entrevista, Rafaela recorda que a proposta do teto foi construída em 2016 com base no planejamento da Reforma da Previdência, que só foi aprovada em 2019. Neste intervalo de tempo, houve um aumento nos gastos obrigatórios da União.
“Chegamos em 2019 já com um pequeno espaço no teto de gastos, quase que já não dava para respirar. Em 2020, com a pandemia, o teto foi furado de maneira mais significativa”, justifica.
