Com o objetivo de compensar a perda de arrecadação com o programa de renovação da frota de veículos lançado em junho, o governo federal anunciou a retomada da cobrança de impostos federais sobre o óleo diesel a partir desta terça-feira (5).
Inicialmente, a alíquota de PIS/Cofins ficará em R$ 0,11 por litro de combustível. A reoneração será feita de forma progressiva, com alíquotas parciais. Em outubro, haverá uma nova incidência que somará R$ 0,13 por litro e, em janeiro de 2024, o imposto volta a ser cobrado de forma integral: R$ 0,35 por litro de diesel.
O imposto estava zerado desde 2021 e o governo havia decidido estender a desoneração até 31 de dezembro deste ano. No entanto, precisou antecipar a cobrança para compensar o programa de descontos para automóveis novos.
A iniciativa foi encerrada em julho, com a liberação de todos os recursos disponibilizados para as montadoras. A estimativa do governo é que 125 mil carros tenham sido vendidos. Ao todo, foram liberados R$ 650 milhões dos R$ 800 milhões previstos em descontos para a modalidade.
Vale lembrar que no último dia 15 de agosto, a Petrobras (PETR4) anunciou o primeiro aumento dos preços do diesel desde junho do ano passado, de 25,8% para as refinarias.
Petrobras (PETR4): fornecimento de diesel S10 para distribuidoras está normal
No fim do mês passado, a Petrobras informou que o fornecimento de diesel S10 pela empresa continua normal, com a estatal “cumprindo integralmente e de forma regular suas obrigações contratuais de entrega de produtos para as distribuidoras”.
A empresa disse que aumentou a oferta do produto, o que levou a um recorde em julho, de 2,38 bilhões de litros de diesel S10 refinados.
“Buscamos ampliar a oferta local de diesel por meio da máxima utilização rentável de nossos ativos de refino, cujos fatores de utilização (Fut) estão próximos a 95%”, disse a Petrobras na nota.
De acordo com a companhia, recentemente o Sindicato Nacional dos Transportadores-Revendedores-Retalhistas (SINDITRR) divulgou nota apontando dificuldades na aquisição de diesel, em especial S10, junto às distribuidoras, conforme antecipou o Estadão/Broadcast.
Segundo fontes, as distribuidoras estariam restringindo o fornecimento de diesel S10 aos contratos, já que pedidos adicionais estavam sendo negados por falta do produto.
Com informações de Estadão Conteúdo
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