No Dia Internacional da Mulher, Lula assinará projeto de lei pela igualdade salarial
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, revelou que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinará amanhã (8), Dia Internacional da Mulher, um Projeto de Lei para que homens e mulheres que exerçam o mesmo cargo tenham salários iguais.
“A Constituição já diz isso, mas a lacuna ainda persiste. Então a lei da igualdade de salário será mais enxuta e vamos ver se essa lei pega, porque até agora não pegou”, disse, durante almoço realizado na Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE).
De acordo com Marinho, as mulheres sofrem atualmente com salários desiguais e falta de oportunidades. “É nossa tarefa minar todo preconceito, seja de raça, de cunho religioso e de diferença entre homens e mulheres”, mencionou.
O ministro salientou que o Ministério do Trabalho ainda está em transição porque alguns setores da pasta ainda estão em outras áreas da Esplanada, como na Justiça, na Fazenda e nos Direitos Humanos. “Estamos ainda no meio de escombros do desastre que sofremos no Brasil”, disse numa menção indireta ao governo de Jair Bolsonaro.
Dia da Mulher: PL quer igualdade salarial
Na quarta-feira passada (1°), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou que o governo apresentaria uma PL para garantir a igualdade de salário entre homens e mulheres no Brasil.
O projeto deve mexer na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, a partir da aprovação, a lei terá efeito imediato. A ministra explicou que a reforma trabalhista, aprovada em 2018, inseriu um dispositivo que estabelece multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função. Porém, segundo ela, a multa é tão pequena, que acaba estimulando a desigualdade.
“A lei é o primeiro passo, mas nós sabemos que a discriminação é cultural, estrutural, e depois, a médio prazo, par e passo com políticas públicas. Com divulgação pela mídia, nós conseguiremos alcançar essa igualdade salarial que é a base para que a mulher tenha igualdade de direitos”, argumentou.
Em 2021, o Palácio do Planalto, na gestão de Bolsonaro, chegou a devolver ao Congresso um projeto de lei, que estava pronto para sanção, que aumentava essa multa no valor correspondente a cinco vezes a diferença salarial entre homens e mulheres paga pelo empregador. O projeto, então, ficou parado na Câmara dos Deputados.
Com informações do Estadão Conteúdo e da Agência Brasil
