O Programa Desenrola Brasil, destinado à renegociação de dívidas de consumidores, entra em sua terceira fase com o lançamento de uma plataforma online. Após a bem-sucedida renegociação de quase R$ 16 bilhões na primeira etapa e leilões que resultaram em R$ 126 bilhões em descontos na segunda fase, a iniciativa agora foca em dívidas bancárias e de consumo de até R$ 5 mil para indivíduos que ganham até dois salários mínimos.
A plataforma, desenvolvida pela Bolsa de Valores Brasileira, a B3 (B3SA3), está disponível no site oficial do governo federal.
Para acessá-la, os consumidores precisam ter cadastro no Portal Gov.br, com conta nível prata ou ouro e dados atualizados. Na plataforma, os devedores podem escolher uma instituição financeira ou empresa participante para renegociar suas dívidas. O processo é simples: basta selecionar o número de parcelas desejado e efetuar o pagamento.
Os credores que ofereceram descontos são listados na página, ordenados de acordo com a taxa de juros, do mais baixo para o mais alto. A portaria do Ministério da Fazenda estabelece um prazo de 20 dias, a partir do início do programa, para que as pessoas solicitem a renegociação de suas dívidas. Após esse período, a oportunidade passa para outros consumidores.
Para ter acesso à consulta de débitos e aos descontos, é necessário ter conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br, o portal unificado de serviços públicos do governo federal. O login único também é essencial para formalizar a renegociação.
As dívidas podem ser pagas à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Se o débito não estiver na lista dos selecionados no leilão, os consumidores ainda podem conseguir o desconto oferecido pelo credor, contanto que paguem à vista.
Leilões do Desenrola
Na segunda fase do Desenrola, realizada de 25 a 27 de setembro, 654 credores participaram dos leilões, disputando descontos de R$ 59 bilhões para dívidas até R$ 5 mil e R$ 68 bilhões para dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. Setores como serviços financeiros, varejo, energia e telecomunicações estão entre os nove grupos de empresas credoras.
A terceira etapa do programa visa beneficiar até 32,5 milhões de consumidores com o nome negativado e que ganham até dois salários mínimos. Caso não haja adesão suficiente, o limite de débitos individuais sobe para R$ 20 mil.
A aprovação pelo Senado do projeto de lei do Programa Desenrola permitiu a formalização das renegociações pelos consumidores. Na primeira fase, concluída em setembro, R$ 15,8 bilhões de 2,22 milhões de contratos foram renegociados, beneficiando 1,79 milhão de clientes.
Diferentemente da segunda fase, a primeira etapa do Desenrola Brasil renegociava apenas débitos com instituições financeiras. Os interessados em participar devem procurar os canais de atendimento da instituição financeira, como aplicativos, sites e pontos de atendimento físicos.
Com informações da Agência Brasil.
