A medida provisória (MP) para o Programa Desenrola Brasil será publicada esta semana, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou na segunda-feira (5). A nova proposta do governo federal busca desafogar as pessoas endividadas no país e a meta é que a edição da MP ocorra logo para que o programa entre em vigor no mês de julho, segundo Haddad.
De acordo com o Ministro, o Desenrola vem sendo adiado a uns meses, pois a B3 (B3SA3), a bolsa de valores brasileira, precisou elaborar um sistema otimizado de informações para credores aderiram às renegociações. “Tem uma série de providências burocráticas a serem tomadas até abertura do sistema dos credores”, justificou o ministro.
Quem pode se beneficiar do Desenrola Brasil?
O Programa Desenrola é dedicado a pessoas com renda de até dois salários mínimos e dívidas de até R$ 5 mil. Com a MP, mais detalhes devem ser especificados e divulgados ainda esta semana.
Para que o programa esteja em pleno funcionamento, é necessário o envolvimento das empresas credoras, pois as dívidas são de natureza privada. O Tesouro Nacional cumprirá com o pagamento em caso de inadimplência dos devedores, o que deve incentivar as empresas a oferecerem descontos. A participação de bancos oficiais, como o Banco do Brasil (BBSA3), também está prevista, mas ainda não há uma lista definitiva.
O programa permitirá que as pessoas paguem à vista ou por meio de financiamento bancário em até 60 meses, com juros de 1,99% ao mês. As operações poderão ser feitas via:
- Débito em conta;
- Boleto bancário;
- Pix.
Como vai funcionar o Desenrola Brasil?
“O programa funcionará como um leilão. A ideia é que o credor dê o maior desconto possível, porque ele tem um estímulo para isso [a garantia do Tesouro Nacional]”, explicou o líder do Ministério da Fazenda. Enquanto a MP não passou por edições, sabe-se que haverá uma divisão entre as pessoas e os tipos de dívidas.
Os participantes do programa serão divididos em dois grupos:
- Faixa 1: pessoas que recebem até dois salários mínimos ou estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tem dívidas de crédito rural, financiamento imobiliário, créditos com garantia real, e outras que serão especificadas na MP;
- Faixa 2: destinada a pessoas com dívidas bancárias, sem a garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO).
O que os bancos dizem sobre o programa?
Em nota oficial, a Federação Brasileira de Bancos afirmou que o desenho anunciado por Haddad, em conjunto com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, está de acordo com as tratativas feitas pelo governo federal e a instituição. “Quando entrar em operação, os bancos darão sua contribuição para que o Desenrola reduza o número de consumidores negativados e ajude milhões de cidadãos a diminuírem suas dívidas,” informou o Isaac Sidney, Presidente da Febraban.
Desde o início da elaboração do Desenrola, a Febraban reforça que esteve presente e auxiliou no fornecimento de dados e formatação do documento, desde os coordenadores iniciais do programa, Aloizio Mercadante e Jorge Messias. Mais recentemente, também manteve “frequente interação” com Haddad e o secretário de Reformas Econômicas, Marcos Pinto.
“O programa envolve milhares de credores e milhões de devedores e sua configuração exige uma plataforma pela qual transitará grande quantidade de informações e documentos. Esta complexidade exige soluções tecnológicas e digitais de grande porte, que estão em fase final desenvolvimento e não dependem apenas de iniciativas dos bancos, mas de outros atores que também estão diretamente envolvidos,” reforça a entidade.
De acordo com Sidney, o programa Desenrola Brasil tem potencial para que o crédito continue sendo concedido de forma segura, enquanto que atenda as necessidades dos tomadores.
Com informações de Agência Brasil.
