O deputado Célio Moura (PT) opinou que a prisão é uma “vingança” do ministro da Justiça, Sérgio Moro, por conta do bate-boca com o chefe dos deputados, Rodrigo Maia (DEM). Farpas foram trocadas entre ambos, acerca do projeto anticrime, na quarta-feira (20).
“Isso é uma vingança, o Moreira Franco [ex-ministro de Minas e Energia, também preso] é sogro do presidente Rodrigo Maia”, afirmou Moura ao “Valor Econômico”.
Deputados dos partidos de oposição aos governos do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), e do ex-presidente, Michel Temer (MDB), criticaram a prisão preventiva do emedebista, nesta quinta-feira (21).
Líder da minoria na Câmara, Jandira Feghali (PC do B) disse que a oposição vê indícios de corrupção por parte de Michel Temer. Por isso o afastamento do ex-presidente foi votado por duas vezes.
Contudo, a oposição também acredita que a prisão preventiva aparenta ser “arbitrária e sem o devido processo legal (…) Continuamos defensores do devido processo legal, a prisão tem que ocorrer só após o condenatório”, disse a deputada ao “Valor Econômico”.
Feghali destacou que é natural que a sociedade anseie punição de quem violou a Constituição Federal.
Entretanto, a prisão causa “estranheza porque ocorre num momento de contradições entre o Judiciário e o Ministério Público (…) Não podemos fazer defesa de prisão fora do devido processo institucional”, argumentou a líder da minoria na Câmara.
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Maia suspende tramitação do projeto anticrime
Na segunda-feira (18), Rodrigo Maia decidiu oficialmente suspender a tramitação do projeto anticrime, desenvolvido pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro e sua equipe. Além disso, decidiu designar um grupo de trabalho para analisar o pacote anticrime.
Então, na noite da quarta-feira (20), Sérgio Moro enviou mensagens ao chefe da Câmara, com tom de cobrança, referentes à tramitação do pacote anticrime no Congresso Nacional. As informações são do “G1”.
Maia, por sua vez, chamou o ministro de “funcionário do presidente Bolsonaro”.
“Eu acho que ele [Moro] conhece pouco a política. Eu sou presidente da Câmara, ele é ministro, funcionário do presidente Bolsonaro. É o presidente Bolsonaro quem tem que dialogar comigo. Ele [Moro] está confundindo as bolas. Ele [Moro] não é presidente da República, não foi eleito para isso. Está ficando uma situação ruim”, disse Maia.
Além disso, o deputado criticou o projeto anticrime, e chamou o pacote de um “copia e cola” de um conjunto de propostas apresentadas apresentado em maio de 2018, por uma comissão de juristas liderada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“O projeto é importante. Aliás, ele está copiando o projeto do ministro Alexandre de Moraes. Copia e cola. Então, não tem nenhuma novidade, poucas novidades. Vamos apensar um ao outro. O projeto prioritário é o projeto do ministro Alexandre de Moraes e no momento adequado, depois que a gente tiver votado a reforma da Previdência, nós vamos votar o projeto dele”, declarou o chefe dos deputados.
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Resposta de Sérgio Moro
Em contrapartida, Moro respondeu à crítica afirmando que seu projeto anticrime é “inovador e amplo”.
O ministro voltou a pedir urgência para a tramitação do pacote: “talvez alguns entendam que o combate ao crime pode ser adiado indefinidamente, mas o povo brasileiro não aguenta mais [a violência]”.
Além disso, o líder da Justiça respondeu ao deputado por meio de nota oficial. Confira a íntegra:
“Sobre as declarações do Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, esclareço que apresentei, em nome do governo do presidente Jair Bolsonaro, um projeto de lei inovador e amplo contra crime organizado, contra crimes violentos e corrupção, flagelos contra o povo brasileiro.
A única expectativa que tenho, atendendo aos anseios da sociedade contra o crime, é que o projeto tramite regularmente e seja debatido e aprimorado pelo Congresso Nacional com a urgência que o caso requer.
Talvez alguns entendam que o combate ao crime pode ser adiado indefinidamente, mas o povo brasileiro não aguenta mais. Essas questões sempre foram tratadas com respeito e cordialidade com o Presidente da Câmara, e espero que o mesmo possa ocorrer com o projeto e com quem o propôs.
Não por questões pessoais, mas por respeito ao cargo e ao amplo desejo do povo brasileiro de viver em um país menos corrupto e mais seguro. Que Deus abençoe essa grande nação”, escreveu Moro.
