O Governo Central registrou um déficit primário de R$ 230,535 bilhões em 2023, o pior desempnho visto desde 2020.
Em 2023, a diferença entre as receitas e as despesas foi -2,1% menor do que o Produto Interno Bruto (PIB). O saldo anual considera contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central (BC), descontando a dívida pública.
Entretanto, o dado contabiliza um gasto acima do normal com precatórios realizado pelo Executivo no ano passado (R$ 92,388). Descontado este valor, o déficit do Governo Central equivale a R$ 138,147 bilhões (ou -1,3% do PIB).
A regularização do estoque de precatórios até 2026 fora da meta fiscal e do limite de gastos foi autorizada pela Supremo Tribunal Federal (STF).
Pior déficit federal desde 2020
O saldo anual das contas do Tesouro, Previdência e BC foi o pior desempenho desde 2020, quando houve déficit de R$ 939,95 bilhões, corrigido pela inflação. O resultado sucedeu o superávit de R$ 54,1 bilhões, equivalente a 0,5% do PIB, registrado em 2022.
O déficit de 2023 foi menor que a mediana das expectativas do mercado financeiro, de R$ 232,20 bilhões, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast. O intervalo, todo negativo, ia de R$ 257,60 bilhões a R$ 122,80 bilhões.
Em 2023, as receitas tiveram baixa real de 2,8% em relação a 2022. Já as despesas subiram 12,5% no ano passado, já descontada a inflação.
A meta fiscal ajustada para 2023 admitia um rombo primário de até R$ 213,6 bilhões nas contas do Governo Central. No último Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, publicado em novembro, o Ministério do Planejamento e Orçamento estimou um resultado deficitário de R$ 177,4 bilhões nas contas deste ano, equivalentes a 1,9% do PIB. A equipe técnica da Fazenda desejava um déficit de 1,0% do PIB em 2023, mas já admitia que poderia ficar em torno de 1,3% – cerca de R$ 142 bilhões.
Com informações de Estadão Conteúdo.
