A Eletrobras (ELET3; ELET6) anunciou que o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que confirma e autoriza o aumento de capital de até R$ 9,9 bilhões.O Conselho de Administração aprovou o processo no dia 14 de outubro.
Segundo a Eletrobras, em comunicado na noite da última quarta-feira (6), a operação será alvo de deliberação dos acionistas da companhia em Assembleia Geral Extraordinária marcada para 14 novembro.
A proposta divulgada pela estatal para a transação conta com a participação da União por meio da capitalização de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFACs) realizados nos últimos anos. Todavia, a conclusão da capitalização dependia do decreto presidencial.
Confira: Auditoria contratada pela Eletrobras revelou superfaturamento, afirma jornal
O decreto indica que a União poderá subscrever ações na capitalização por meio da incorporação de AFACs realizados antes de 2017, no montante de R$ 4,05 bilhões, atualizado pela Selic até 30 de setembro.
Segundo CEO, aumento de capital prepara a Eletrobras para a privatização
O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, declarou no dia 16 de outubro, em teleconferência com analistas e investidores, que a estatal se prepara para a privatização por meio do aumento de capital.
Além disso, Ferreira disse que o aumento de capital poderá contribuir para o caixa da empresa estatal. Os recursos serão destinados para iniciativas estratégicas de gestão e para a retomada dos investimentos.
O capital gerado possibilitará o pagamento de obrigações pendentes. As dívidas mencionadas por Ferreira correspondem aos investimentos realizados pelo governo para adiantar a operação de capitalização.
Veja também: Eletrobras: State Grid informa que tem interesse em participar da privatização
O montante obtido por meio da operação poderá ser destinado para o pagamento, em 2020, de R$ 2,292 bilhões da reserva de dividendos. A maior parte do pagamento será encaminhada para a União.
Já a secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, disse na última terça-feira (5) que o projeto do Governo Federal para a privatização da empresa pode envolver uma oferta secundária.
A possibilidade, segundo Pereira, está prevista no projeto de lei sobre a desestatização da Eletrobras que foi assinado pelo presidente Bolsonaro.