Davi Alcolumbre (DEM-AP) é eleito o presidente do Senado Federal com 42 votos de um total de 77, neste sábado (2). Desta forma, Alcolumbre representará a Casa no biênio 2019-20.
A eleição que nomeou o novo presidente do Senado Federal, foi iniciada na última sexta-feira (1). No entanto, devido a um série de divergências e discussões a sessão acabou sendo adiada.
Na manhã deste sábado, ela foi retomada e teve fim por volta das 19h.
São 81 senadores no total, mas quatro deles não compareceram à votação.
Discurso de posse
Durante sua posse como novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, iniciou seu discurso agradecendo “a Deus a oportunidade de sentar nessa cadeira e assumo o compromisso com o Senado e com o Brasil”.
O senador ainda agradeceu aos senadores Alvaro Dias, Major Olímpio, Tasso Jereissati e Simone Tebet que abriram mão de suas candidaturas.
Além disso, afirmou que quer “dividir essa responsabilidade com os 80 senadores que compõem essa Casa”.
De acordo com o novo presidente, a função dos senadores é de “servir o povo brasileiro e não nos servirmos dele”. Alcolumbre ainda afirmou em seus discurso que o país necessita de “urgentes reformas”.
Davi Alcolumbre encerrou seu discurso agradecendo ao povo, a Deus e aos colegas senadores.
Votação e adiamento
A votação estava marcada para acontecer na última sexta-feira (1).
No entanto, o senador Cid Gomes (PDT-CE) pediu para que a sessão foi suspensa devido ao grande tumulto e as divergências entre os senadores da Casa sobre quem deveria conduzir a eleição.
Além disso, outro ponto que emplacou fortes discussões entre os senadores foi a forma que seria feita a votação. Um grupo defendia a votação aberta e outro a votação secreta, como manda o Regimento Interno do Senado
A proposta do senador foi aprovada após ser realizada uma votação simbólica no Senado Federal. Assim, a sessão para definir quem assumirá a Presidência do Senado acabou sendo adiada para este sábado.
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Medida do Supremo Tribunal Federal
O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou que a eleição para a Presidência do Senado seja feita por meio de voto secreto.
A decisão foi tomada por Toffoli na madrugada deste sábado (2) após um pedido dos partidos Solidariedade e MDB. A eleição para a Presidência do Senado foi iniciada às 11h.
Dessa forma, o presidente do STF anulou a votação que havia sido realizada pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). No entanto, sem que 28 senadores votassem, o voto aberto venceu por 50 votos a 2 e uma abstenção.
Assim, o ministro decidiu que o senador José Maranhão (MDB-PB) seria o responsável pela nova votação da sessão neste sábado. (texto da decisão abaixo)
“Defiro o pedido, de modo que as eleições para os membros da Mesa Diretora do Senado Federal sejam realizadas por escrutínio secreto. Por conseguinte, declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao Plenário pelo Senador da República Davi Alcolumbre, a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora. Comunique-se, com urgência, por meio expedito, o Senador da República José Maranhão, que, conforme anunciado publicamente, presidirá os trabalhos”
Mesmo com a decisão da eleição ser realizada com votos secretos, muitos senadores discursaram e realizaram o voto aberto.
Um voto a mais e eleição anulada
Uma nova polêmica foi instalada na eleição presidencial do Senado. Na votação, foi computado um voto a mais na urna.
Após muitas divergências, a votação foi cancelada, as cédulas destruídas e o processo foi iniciado novamente.
Disputa para o Senado
Até o início das votações haviam se candidato à Presidência do Senado, os senadores:
- Ângelo Coronel (PSD-BA);
- Davi Alcolumbre (DEM-AP);
- Fernando Collor (Pros-AL) ;
- Esperidião Amin (PP-SC);
- Renan Calheiros (MDB-AL);
- José Reguffe (sem partido-DF).
Senadores que desistiram da disputa:
- Alvaro Dias (Podemos-PR);
- Major Olímpio (PSL-SP);
- Simone Tebet (MDB-MS).
A renúncia dos três senadores tinha como objetivo impedir a eleição de Renan Calheiros (MDB-AL), que busca ser eleito pela quinta vez presidente do Senado. Com as desistências, os senadores buscavam favorecer o principal concorrente de Renan ao cargo, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
No entanto, em um ato inesperado durante a segunda votação, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) retirou sua candidatura, indicando que Davi Alcolumbre (DEM-AP) seria o novo presidente.
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“Para demonstrar que esse processo não é democrático, eu queria lhe dizer que o Davi (Alcolumbre) não é Davi. O Davi é o Golias. Ele é o novo presidente do Senado e eu retiro a minha candidatura, porque não vou me submeter a isso”, declarou Renan.
Resultado da eleição
- Davi Alcolumbre (DEM-AP) – 42 votos;
- Espiridião Amin (PP-SC) – 13 votos;
- Ângelo Coronel (PSD-BA) – 8 votos;
- José Reguffe (s/partido-DF) – 6 votos;
- *Renan Calheiros (MDB-AL) – 5 votos;
- Fernando Collor (PROS-AL) – 3 votos.
*Os votos foram destinados ao senador Renan Calheiros antes que ele retirasse a sua candidatura.
Novo Senador
O novo presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) será o sucessor de Eunício Oliveira, na época indicado pelo seu partido PMDB. Oliveira foi o representante da Casa no biênio 2017-18.
