CVM deve criar regras definitivas para Fiagro em 2023
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem a pretensão de realizar uma audiência pública, com o objetivo de fazer uma resolução com regras definitivas sobre Fiagro em 2023, conforme explicou o superintendente Bruno Gomes, em participação no Fórum Agronegócio & Mercado de Capitais.
A resolução de Fiagro deve ser editada até o final do ano que vem, no entanto, esse prazo vai depender dos comentários e discussões que surgirem sobre o tema ao consultar o mercado.
As atuais regras do Fiagro permite a constituição de três tipos de fundos de investimentos das cadeias agroindustriais, que são:
- Fiagros imobiliários;
- Fiagros de direitos creditórios;
- Fiagros de participações.
Numa nova resolução definitiva dos Fiagros, a pretensão da CVM, segundo Gomes, é de que os fundos deixem de ser distribuídos entre essas três categorias, se tornando uma coisa só.
Com isso, os Fiagros passariam a ter uma definição mais ampla, que já pudesse abranger essas três categorias.
“A ideia é que o Fiagro seja um só, possa comprar terras, operar com crédito ou compra de participações societárias dentro de um mesmo fundo”, explicou Gomes.
A possibilidade é de que a Comissão de Valores Mobiliários realize as adaptações necessárias nas regras dos fundos imobiliários para a categoria de Fiagro.
As normas do Fiagro que são utilizadas atualmente representam apenas medidas transitórias e experimentais, adotadas a partir da Lei de criação dos Fiagros de 2021.
Sendo assim, essas regras aderidas de forma provisório serão aplicadas até a criação de uma regulamentação específica e definitiva, que é justamente a proposta que está sendo pensada para o ano de 2023.
As atuais regras usadas no Fiagro se baseiam nas normas dos fundos imobiliários, fundos de investimento de direitos creditórios (FIDCs) e dos fundos de investimentos em participações (FIPs).
Fiagro cresce mais de cinco vezes em 2022
O mercado de Fiagro conta com o funcionamento de 37 fundos, embora estejam registrados na CVM um total de 66 fundos de investimentos das cadeias agroindustriais. Isso porque os outros 39 ainda se encontram em fase pré-operacional.
Além disso, o mercado de Fiagro conta com um patrimônio somado de aproximadamente R$ 7 bilhões.
Segundo informações que foram divulgadas pela Bolsa de Valores brasileira, a B3 (B3SA3), a movimentação do mercado de Fiagro somou R$ 352,8 milhões em outubro, sendo 23,4 milhões de negócios realizados no mês.
No ano de 2022, o mercado de Fiagro registrou um crescimento de 470%, uma vez que em janeiro a movimentação era de R$ 61,9 milhões. Na comparação com o mês de setembro, o volume de outubro mostrou uma queda de 4,6%, a primeira baixa mensal de 2022.
