A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) começa nesta quarta-feira (10) uma audiência com o objetivo de reformular as regras de ofertas públicas, incluindo ofertas de ações. A iniciativa ocorre em um momento de aquecimento das ofertas iniciais de ações (IPOs) e follow ons no Brasil. Sugestões e comentários para as mudanças podem ser encaminhados para o órgão até o dia oito de julho.
No primeiro tópico da audiência pública, a CVM irá abordar um novo regime proposto para as ofertas públicas e discutirá, entre outras coisas, a necessidade ou a dispensa do registro desses processos junto à instituição, os ritos que devem ser seguidos, as etapas necessárias e as informações a serem prestadas aos investidores.
Segundo a CVM , o objetivo é alcançar uma maior previsibilidade jurídica e a necessidade de uma menor documentação para iniciar o processo.
“O resultado esperado da modulação proposta pela CVM é o aumento das hipóteses de ofertas públicas conduzidas por meio do rito de registro automático, resguardando as hipóteses de análise prévia por parte da Autarquia aos casos que impõem mais riscos ao mercado e aos investidores”, diz Marcelo Barbosa, presidente do órgão.
CVM vai discutir supervisão de intermediários de ofertas
Na segunda minuta, a comissão tratará sobre os intermediários das ofertas públicas, o que ainda não é mencionado no atual texto regulatório. Ao facilitar as ofertas, a intenção é supervisionar mais aqueles que se responsabilizam pelo processo.
“Com mais ofertas ocorrendo sem a análise prévia da CVM, pretendemos intensificar a supervisão e fiscalização dos intermediários de ofertas públicas, de maneira a assegurar a existência de estrutura e procedimentos adequados para o contínuo cumprimento de suas obrigações”, afirma Luis Miguel Sono, superintendente de registro da CVM.
Por último, a CVM irá discutir alguns ajustes de redação em outras normas vigentes, alinhando toda a regulamentação ao novo regime de ofertas públicas.
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