CVM propõe reduzir valor para estabelecer limite para o investidor qualificado
A área técnica da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) sugere diminuir o valor para definir o investidor qualificado. A comissão avalia reduzir de R$ 1 milhão para R$ 626 mil o patrimônio indicado para investidores serem definidos como qualificados.
Dessa forma, o investidor poderá acessar aplicações indisponíveis para o varejo, entre os quais fundos de investimento em participações, em companhias de capital fechado. Essas mudanças ainda estão em fase de análise da Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos da CVM
De acordo com o estudo realizado pela Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos (ASA) da CVM, e coordenado pelo analista Karl Pettersson, nos últimos anos houve crescimento expressivo no número de pequenos investidores que começaram a aplicar em valores mobiliários.
Aumento expressivo do número de contas ativas na B3
Dados da B3 apontam, por exemplo, que o número de contas ativas de pessoas físicas na Bolsa aumentou de 620 mil em dezembro de 2017 para 1,7 milhão em dezembro de 2019, uma quantidade 2,7 vezes superior.
Em dezembro de 2020, esse número disparou para 3,2 milhões de investidores.
O estudo da CVM informou que esse crescimento tende a continuar nos próximos anos, influenciado pelas taxas de juros historicamente baixas, inovações digitais na área de investimentos e a ampliação da oferta de produtos e educação financeira no país.
No entanto, a caderneta de poupança ainda se destaca entre as principais aplicações realizadas pelos pequenos investidores, impactando, diretamente, o mercado de capitais no Brasil.
CVM: ações futuras para o desenvolvimento do mercado
Bruno Luna, chefe da ASA, ressalta o cenário único em que esse estudo foi produzido, assim como apontou a possibilidade de conhecer mais o perfil do investidor brasileiro e o potencial de desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro.
“Nosso estudo foi elaborado em um momento chave da economia brasileira, com taxas de juros nas mínimas históricas e com a pandemia da Covid-19 impactando fortemente a vida dos brasileiros”, informou LIna.
“O nosso mercado de capitais é um dos maiores do mundo, mas ainda apresenta concentrações de investimentos. Então, além de nos ajudar a conhecer melhor o perfil dos investidores no país e investigar os requisitos para investimentos nesse ambiente, o estudo ainda nos possibilitou boas reflexões para ações futuras, que poderão promover maior desenvolvimento do mercado”, informou Luna.
Para entender o argumento da CVM, veja a composição do portfólio dos investidores (por tipo) segundo o estudo:
Preferência por fundos de investimento
Além disso, a pesquisa da CVM destaca a preferência pelos fundos de investimento regulados pela Instrução CVM 555, embora fundos alternativos estejam ganhando espaço nos últimos anos.
Desta forma, o estudo sugere a ampliação do acesso ao mercado de securitização, ou seja, diminuir restrições regulatórias para investidores de varejo e aumentar oferta de produtos, além de permitir aos investidores de varejo investimentos no mercado de private equity.
O documento também sugere uma flexibilização aos investidores de varejo, e propõe alguns mitigadores adequados a essa indústria e maior flexibilização nos requisitos para investimentos no exterior.
Veja as mudanças propostas pela CVM:
- Ampliar o acesso ao mercado de securitização, diminuindo restrições regulatórias para investidores de varejo e aumentar oferta de produtos;
- Permitir aos investidores de varejo investimentos no mercado de private equity.
- Maior flexibilização nos requisitos para investimentos no exterior.
- Redefinir o critério de investidor qualificado, focando no atual limite para R$ 600 mil.
- a CVM pode, ao redefinir o critério de investidor qualificado, acrescentar um critério adicional de aferição – como a utilização do fluxo de rendimentos do investidor, baseada na sua renda mensal e medida em bases anuais.
