A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) proibiu para a Atlas Quantum de ofertar títulos ou contratos de investimento coletivo. Se a empresa não se conformar a decisão do órgão, haverá a aplicação de uma multa diária de R$ 100.000.
A CVM decidiu proibir as atividades da Atlas Quantum na noite da última terça-feira (13). Em nota, o órgão de vigilância do mercado financeiro brasileiro citou as quatro empresas da Atlas e seu fundador, Rodrigo Marques.
Segundo a CVM, a remuneração dos produtos oferecidos “estaria atrelada ao resultado dos esforços das empresas na negociação de criptomoedas por meio do algoritmo intitulado ‘Quantum”’.
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A CVM classificou como Contrato de Investimento Coletivo o produto oferecido pela Atlas Quantum. Segundo o órgão de vigilância, portanto, é necessária uma autorização para poder comercializá-lo. Caso a oferta seja mantida todos os sócios, responsáveis e administradores serão responsabilizados com a multa diária.
Série de sanções para a Atlas Quantum
Essa não é a primeira sanção que a Atlas Quantum sofre nos últimos meses. Em abril o Ministério Público tinha apresentado o pedido de uma multa de R$ 10 milhões contra a empresa como indenização por danos morais coletivos. Naquela ocasião, o MP estava investigando o vazamento de dados de milhares de clientes.
Para a promotoria, “houve falta de cuidado e zelo da Atlas na proteção das informações pessoais dos cidadãos que confiaram na política de segurança da companhia”.
Além disso, segundo o MP existia uma suspeita da empresa operar no modelo de pirâmide financeira. No específico, haveria indícios de que o algorítimo utilizado pela empresa para fazer as operações de arbitragem com criptomoedas não exista.
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“Não se descarta a possibilidade de que as empresas, ao contrário do que afirmam, operem em um esquema de pirâmide financeira, nos moldes do investidor Bernard Madoff”, informou naquela ocasião o Ministério Público.
A Atlas Quantum tinha respondido rejeitando as acusações de pirâmide financeira. A empresa salientou não prometer lucro “por se tratar de uma operação de renda variável.” Recentemente, a empresa enviou um email para seus 31 mil clientes, salientando que seu time é composto por mais de 300 funcionários e tem mais de US$ 180 milhões (cerca de R$ 720 milhões) sob gestão.
