CVM processa novamente a XP Investimentos e seu fundador
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu novo processo contra a XP Investimentos. Além da companhia, o fundador Guilherme Benchimol, e o diretor-executivo jurídico Fabrício Cunha de Almeida também estão sendo processados. As informações são do jornal “O Globo”.
De acordo com o órgão, a acusação à XP é de desrespeito à Instrução CVM 505. Em tal instrução estão contidas as normas para operações com valores mobiliários.
O processo foi aberto em janeiro deste ano, e não há data para julgamento. De acordo com o sistema da CVM, os acusados tiveram a intenção de propor termo de compromisso, similar a um acordo financeiro.
Assim, o processo seria encerrado. O colegiado da CVM aguarda que a proposta seja apresentada para avaliação.
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O que diz a XP
Em nota, a XP afirmou que o novo processo envolve “pequenas infrações”. E que surgiu de auditoria feita pela CVM em 2016, referente ao ano-base 2015. A autarquia teria identificado supostas falhas na formalização de alguns procedimentos da empresa, dentre os quais:
- a indicação do diretor no site na CVM;
- a formalização de procedimento escrito para identificação de comitente final;
- e de procedimento escrito de numeração de TEDs no sistema.
“Importante reforçar que a acusação não envolve qualquer problema com cliente, reclamação, perda, prejuízo, operação ilegal ou qualquer outra infração de natureza material. O problema, na visão da autarquia, estaria relacionado à formalização escrita das rotinas internas da companhia, no ano de 2015″, declarou a XP em nota.
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A corretora de investimentos também alegou manter rotinas de controles internos “totalmente aderentes à norma 505”. E destacou que tem permanecido na segunda melhor categoria do Programa de Qualificação Operacional (PQO) da B3 (Brasil, Bolsa, Balcão).
Conforme a XP, Guilherme Benchimol e Fabrício Cunha de Almeida são acusados no processo por estarem identificados no sistema da CVM como os responsáveis pelo cumprimento da Instrução CVM 505.
Processo de 2018
A CVM já havia processado a XP e o fundador em 2018, devido a falhas em registros de ordens transmitidas por clientes a agentes autônomos, que agem em nome da corretora.
Desta forma, o processo anterior também infringia a Instrução CVM 505.
O julgamento do processo teve início em dezembro, e foi interrompido, pois um membro do colegiado da CVM pediu vistas.
O relator do caso, diretor Henrique Machado, votou pela imposição de multa de R$ 200 mil à XP e de R$ 100 mil a Benchimol.
