A Comissão de Valores Imobiliários (CVM) investiga a fusão das empresas Oi e Portugal Telecom, que ocorreu em 2013. A autarquia identificou aumento de capital da companhia, segundo apuração da Folha.
No entanto, a fusão das empresas é justificada pela pretensão de criar uma supertele transnacional, com atuação no Brasil, Portugal e África, de acordo com a Oi e a Portugal Telecom.
A fusão é vista por minoritários como um empurrão para o pedido de recuperação judicial da Oi, que ocorreu em 2016, quando a companhia tinha uma dívida de R$ 65 bilhões.
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As acusações
Dentre os supostos envolvidos e acusados pela CVM, estão:
- Eurico Teles (presidente e diretor jurídico da Oi)
- 8 sócios e 28 executivos e conselheiros da Oi, que estiveram na empresa durante os processos
- Pharol (novo nome da Portugal Telecom)
- BNDESPar (braço de participações do BNDES)
- fundos de pensão dos empregados do BB (Previ)
- fundos de pensão dos empregados da Petrobras (Petros)
- fundos de pensão dos empregados da Caixa (funcef)
- Andrade Gutierrez (multinacional brasileira de negócios variados)
Teles liderou a negociação com credores.
A CVM acusa a Oi e seus sócios de violação de deveres fiduciários, a tomada de decisões que não representam os melhores interesses dos acionistas na fusão.
Como a fusão envolveu a transferência de ativos das duas empresas para uma nova companhia, as irregularidades no processo de aumento de capital realizado em 2014, justifica os executivos e conselheiros investigados.
Minoritários acusam os portugueses de aportar ativos superavaliados, como concessões na África, e passivos com vencimento no curto prazo.
Parte destes ativos eram de títulos de empresas do próprio grupo que geria a Portugal Telecom, o grupo Espírito Santo. O valor do aporte da empresa portuguesa na operação foi reduzido após o grupo Espírito Santo pedir falência.
Então, a Portugal Telecom foi vendida à companhia francesa Altice, e seus controladores permaneceram na Oi por meio do veículo de investimentos Pharol.
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Os inquéritos foram iniciados por pedido dos minoritários, que também requisitaram investigação para o Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF).
“Em última análise, foi a fusão que levou a Oi à recuperação judicial”, constatou Aurélio Valporto, da Associação dos Investidores Minoritários.
A Oi obteve danos de R$ 1,3 bilhão no 3º trimestre de 2018, em meio ao processo de recuperação judicial. No acumulado, a dívida total era de R$ 10,976 bilhões.
