A Comissão de Valores Imobiliários (CVM) multou o empresário Eike Batista em mais de R$ 550 mil nesta terça-feira (25). A multa foi motivada pela omissão de informações em relação à petrolífera OGX e ao estaleiro OSX.
Eike Batista é acusado de não ter relatado as incertezas sobre a viabilidade econômica da exploração dos campos petrolíferos das duas empresas.
Segundo o relator do processo, Henrique Machado, Eike deveria ter assegurado que as demonstrações financeiras da OGX mostrassem as incertezas da viabilidade da exploração. Assim, adotando providências compatíveis.
“Resta claro que Eike Batista, na qualidade de presidente do conselho de administração da OGX, faltou com seu dever de diligência, violando o padrão de conduta exigido pela lei societária, ao, tendo conhecimento das incertezas relacionadas à viabilidade econômica da exploração dos Campos, ter deixado de adotar as providências compatíveis”, afirmou o relator em seu voto.
No processo relacionado à OGX e julgado nesta terça-feira, o empresário foi condenado ao pagamento de R$ 350 mil em multas.
Além de Eike, o ex-presidente da OGX e da OSX, Luiz Eduardo Guimarães Carneiro, foi multado em R$ 400 mil. Assim como o ex-diretor de Relações com Investidores da OGX, Roberto Bernardes Monteiro, que foi multado em R$ 500 mil.
Condenações anteriores
No último mês, o empresário foi multado pela CVM em R$ 536 milhões pelo crime de “insider trading“. Com isso, o órgão concluiu que ele usou de informações privilegiadas para negociar ações da OGX.
Saiba mais: Eike Batista é condenado a pagar multa de R$ 536 mi por insider trading
Além da multa, Eike Batista também foi proibido de assumir a administração de companhias abertas ou conselhos fiscais por sete anos. Assim, a CVM condenou o empresário de forma unânime.
O relator do caso afirmou que a condenação ocorreu porque as práticas de Eike prejudicaram o mercado de capitais e investidores. “As condutas de Eike violam gravemente o mercado de capitais e fulminam a confiança dos investidores”, disse Henrique Machado, também diretor da CVM.
No ano passado, Eike Batista foi multado em R$ 22,4 milhões em cinco processos da CVM. Além disso, o empresário foi proibido de administrar empresas durante um período de cinco anos.
