CVM aplica multa de R$ 2,2 mi a investidor por manipulação de mercado
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou na última terça-feira (1) uma multa de R$ 2.233.623,47 ao investidor Heitor Viotti Dezan.
De acordo com o processo, entre janeiro de 2013 e agosto de 2017, Dezan realizou operações de compra e venda de ativos com o intuito de manipular os preços. Essa prática ilegal é denominada “layering” pela CVM.
O investidor, ao comprar e vender os ativos de forma negligente, criou uma liquidez falsa no mercado. Com isso, Dezan buscava se beneficiar ao atrair investidores para melhorar suas ofertas.
“De acordo com a Acusação, as operações realizadas pelo Acusado criavam uma falsa pressão compradora ou vendedora, que favoreciam o encerramento ou a abertura de posições em patamares de preço que lhe fossem mais convenientes”, diz um trecho do processo.
Corretoras desconfiavam das operações
As corretoras onde o investidor possuía conta desconfiaram da natureza de suas operações. A XP Investimentos o questionou sobre as operações realizadas entre 14 de maio e 25 de julho de 2014 com as ações ordinárias da Estácio Participações (YDUQ3), Linx (LINX3) e Qualicorp (QUAL3).
Segundo a corretora, as operações poderiam ter como objetivo a manipulação dos preços dos ativos. No entanto, Dezan negou.
A Nova Futura também pediu que o investidor justificasse as operações que realizava.
De acordo com a corretora, foi possível constatar a inserção de diversas ordens de compra, com diferença de milissegundos entre elas. Logo após as compras, o investidor solicitava o cancelamento. Dezan afirmou que o intuito das operações era estar sempre com as melhores ofertas no book de ofertas.
Multas aplicadas pela CVM no primeiro semestre
O órgão regulador do mercado de capitais aplicou R$ 770,6 milhões em multas no primeiro semestre deste ano. O valor é superior ao registrado em todo o ano de 2018, quando as penalidades aplicadas somaram R$ 350,3 milhões.
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Somente no segundo trimestre de 2019, as multas aplicadas pela comissão somaram R$ 587,2 milhões. O valor é quase 60 vezes maior em relação ao mesmo período do ano passado.
O crescimento foi ampliado pela pena de R$ 536,5 milhões aplicada para Eike Batista em maio. O empresário recebeu a maior multa individual a uma pessoa física já adotada pela CVM.
