CVM fará alterações na regulamentação de crowdfunding
O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Barbosa, afirmou nesta quinta-feira (18) que realizará alterações na regulamentação do crowdfunding de investimento.
A autarquia lançou no final do mês de março o edital da consulta pública sobre crowdfunding de investimento. Nesse sentido, a CVM propôs como aprimoramentos a:
- ampliação dos limites de valor máximo de captação, de receita bruta do emissor e de investimento individual anual;
- expansão das possibilidades de divulgação da oferta.
“Essa audiência está para se encerrar e nós vamos fazer algumas revisões nesse modelo”, comunicou Barbosa sem especificar quais seriam as mudanças, durante live organizada pela autarquia.
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Em 2019, houve um crescimento de 28% na comparação com o montante de recursos captados no ano anterior por crowdfunding. Segundo a CVM, esse valores foram de R$ 59 milhões em 2019 contra R$ 46 milhões em 2018.
CVM está próxima de concluir análise resultados sobre BDRs
O presidente da Comissão também informou que a CVM está próxima de concluir a análise dos resultados da audiência pública sobre Brazilian Depositary Receipts (BDRs). E, com isso, segundo Barbosa, rever as regras para os depósitos de valores mobiliários.
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A audiência pública sobre os ativos foi encerrada no final do mês de fevereiro. Entre as propostas apresentadas pela autarquia estão:
- a modificação dos requisitos para caracterizar um emissor como estrangeiro;
- o detalhamento das hipóteses em que um investidor não qualificado pode adquirir BDRs;
- a criação de um regime que permita a emissão desse certificado com lastro em cota de fundo de índice no exterior.
“Estamos numa fase próxima de concluir a nossa análise dessa audiência pública e, muito em breve, melhor do que essa minha resposta agora, vai ser a nova norma que a gente espera que seja mais um passo no desenvolvimento do mercado, com o acréscimo de novos ativos para serem considerados pelos investidores brasileiros”, avaliou o presidente da CVM.
