CVM investiga administradores da Vale sobre desastre de Brumadinho
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai investigar a responsabilidade dos administradores da Vale sobre o desastre de Brumadinho, entre eles o presidente da companhia, Fabio Schvartsman.
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A apuração da CVM começou três dias após o desastre da barragem da Vale em Brumadinho, Minas Gerais, ocorrido no dia 25 de janeiro. A CVM vai avaliar se os conselheiros e executivos foram diligentes em relação às medidas necessárias para evitar a catástrofe. Em 2015 ocorreu a tragédia de Mariana, com o rompimento da barragem da Samarco. No desastre, morreram 19 pessoas e a lama destruiu centenas de casas e construções.
A decisão é inédita. É a primeira vez que um possível crime ambiental, que ainda está sendo investigado pelo Ministério Público Federal, dará inicio a um processo da CVM sobre pessoas físicas. Apesar disso, a instituição tem jurisprudência sobre responsabilidade de administradores. Os casos de diretores financeiros da Sadia e Aracruz, que quebraram as empresas com aplicações em derivativos cambiais, é o maior exemplo.
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De acordo com apuração do jornal “Valor Econômico”, o primeiro passo da CVM foi pedir à Vale documentos dos casos, como investigações internas e processos.
Para amenizar a situação da empresa, a Vale tem argumentado que os investimentos para prevenção de desastres vinha ocorrendo antes da tragédia de Brumadinho. A mineradora havia acelerado o plano para desativar as barragens “a montante”, método utilizado na construção da barragem na Mina do Feijão e considerado mais perigoso.
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Se as investigações prosseguirem para uma acusação, o valor da multa pode chegar a R$ 20 milhões, sofrendo atenuantes ou agravantes conforme os indícios do processo. Além disso, a CVM pode impossibilitar a Vale no mercado por um prazo de cinco até 20 anos.
