CVM investiga Investimento Bitcoin por suposta pirâmide financeira
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu uma investigação para apurar uma possível fraude da empresa Investimento Bitcoin. A apuração foi realizada pelo “UOL”, por meio da Lei de Acesso à Informação, e divulgada nesta terça-feira (3).
A Investimento Bitcoin promete rendimentos de 1% a 2% ao dia para seus clientes. No entanto, para a área técnica da CVM, a empresa possui “indícios de fraude na captação de recursos de terceiros, com características típicas de pirâmide financeira“.
O sistema de pirâmide busca atrair pessoas interessadas em obter “dinheiro fácil”, através de pouco esforço e resultados significativos a curto prazo. Essa atividade tem uma duração limitada, já que o próprio modelo não se sustenta e somente os primeiros investidores conseguem o retorno prometido
O site da empresa não possui nenhuma informação sobre o endereço, os nomes dos donos ou até mesmo um telefone para contato. A dificuldade dos clientes em contatar a empresa é responsável pela maior parte das reclamações da Investimento Bitcoin no site Reclame Aqui.
Crimes fraudulentos
Segundo a advogada e professora-doutora de direito penal da Universidade de São Paulo (USP), Helena Lobo da Costa, se o esquema de pirâmide for confirmado, os sócios poderão responder pelo crime de estelionato.
Entretanto, os responsáveis pela empresa também podem ser acusados de associação criminosa. Como a empresa trabalha com criptomoedas, a lei de crimes contra o sistema financeiro não se aplica nesse caso, afinal, esses recursos não são regulados pelo Banco Central.
Por conta disso, o artigo 171 do Código Penal, que aborda a conduta de estelionato, deve ser utilizado nesse caso.
Investimento Bitcoin no radar do MP
Antes da investigação, a CVM solicitou que as atividades da Investimento Bitcoin fossem investigadas Ministério Público.
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Uma primeira investigação foi inciada ao fim de abril, após duas denúncias que chegaram ao órgão regulador no primeiro mês do segundo trimestre. A empresa não possui registro na CVM e trabalha somente com depósitos e investimentos em criptomoedas.
A companhia já teve até comerciais em canais de TV aberta, segundo informações que constam nas denúncias. O site da empresa disponibiliza cinco diferentes planos de investimento, com valores entre US$ 50 e US$ 500 mil. As taxas de retorno são diferentes para cada plano.
