A CVM está investigando a conduta na comunicação da Vale sobre o desastre de Brumadinho (MG).
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu um procedimento administrativo para analisar a atuação da Vale. No caso específico, a CVM está verificando a conduta da mineradora na divulgação de informações ao mercado após o rompimento da barragem.
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O processo, de número 19957.000607/2019-37 foi aberto na última sexta-feira (25). Segundo quanto indicado no site da CVM, a ação quer esclarecer“notícias, fatos relevantes e comunicados”.
Comunicação após duas horas dos fatos
A imprensa começou a publicar as primeiras notícias sobre o acidente em Brumadinho na sexta-feira (25) por volta de 13h. Por volta das 15h30 a Vale publicou um fato relevante sobre o assunto. Nos dias seguintes, a mineradora divulgou novas informações sobre o caso.
Segundo quanto previsto na instrução 358 da CVM, a publicação de fatos relevantes é um “dever de comunicação e divulgação” por parte das empresas. Por isso, segundo as regras do órgão regulador, o diretor de relações com investidores deve zelar pela “ampla e imediata disseminação” de qualquer ato ou fato relevante ocorrido ou relacionado aos negócios da companhia.
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Segundo a CVM, as informações divulgadas pelas empresas devem ser feitas de forma proativa. Se for necessário, a manifestação deve ser imediata e não somente seguir o questionamentos da CVM ou da Bolsa de Valores de São Paulo (B3).
Em casos como esses, a CVM costuma acompanhar as investigações de outros
órgãos, como o Ministério Público Federal, sobre os executivos envolvidos. Se for apurado que houve alguma violação de conduta, a autarquia pode utilizar do material investigativo e eventualmente abrir uma ação em relação à responsabilidade dos administradores.
O desastre de Brumadinho
A Barragem 1 de rejeitos da mina de Córrego do Feijão estourou na última sexta-feira (25). A mina, localizada na área metropolitana de Belo Horizonte, é de propriedade da Vale.
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Segundo o Corpo de Bombeiros, ao menos 60 pessoas morreram e 292 estão desaparecidas. Por outro lado, foram resgatadas 192 pessoas. No total, estão trabalhando no local 226 bombeiros em buscas noturnas.
O acidente gerou uma avalanche de lama, que liberou em torno de 13 milhões de metros cúbicos (m³) de rejeitos. A lama destruiu parte do centro administrativo da empresa em Brumadinho, e arrastou casas e até uma ponte.
A barragem rompida faz parte do complexo de Paraopeba. A mina é responsável por 7,3 milhões de toneladas de minério de ferro do terceiro trimestre de 2018. O volume corresponde a 6,2% da produção total de minério de ferro da Vale.
Esse é o segundo desastre com barragem em que a Vale se envolve em três anos. Em 2015 ocorreu a tragédia de Mariana, com o rompimento da barragem da Samarco. Naquele desastre morreram 19 pessoas e a lama destruiu centenas de casas e construções.
A Samarco é controlada pela Vale e pela mineradora anglo-australiana BHP Billiton, cada uma com 50% das ações. As duas empresas se tornaram alvo de ações na Justiça por conta do desastre. As pessoas afetadas ainda esperam por reparação.
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