O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Nascimento, afirmou que a autarquia estuda a ampliação do horário de funcionamento do mercado. Para o regulador, a medida ajudaria a incluir mais os investidores do varejo, que, ao chegar do trabalho, teriam tempo para operar.
“Quem sabe possamos aumentar o horário de funcionamento do mercado em uma ou duas horas?”, ponderou o presidente da CVM.
Apesar disso, o regulador não é favorável a um funcionamento da CVM de 24 horas por dia 7 dias por semana — o que é um importante fator de atratividade dos mercados cripto, segundo Nascimento.
Isso porque os horários menos frequentados podem sofrer com atividades atípicas. Além do mais, o funcionamento contínuo prejudica o regime informacional, explicou.
CVM aplica quase R$ 30 milhões em multas em 2022
Em 2022, a CVM aplicou R$ 29,65 milhões em multas nos processos administrativos julgados pelo colegiado. O montante superou o total do ano passado, que correspondeu a R$ 19,33 milhões.
Apenas no terceiro trimestre do ano, as multas da CVM contabilizaram um total de R$ 3,07 milhões — resultado de dez julgamentos com dez acusados multados, cinco advertidos e 12 absolvidos.
A cifra representa recuo em relação à do primeiro (R$ 15 milhões, com 39 sancionados) e do segundo (R$ 11,5 milhões, com 31 sancionados) trimestres.
Os resultados das notificações da CVM em 2022 (acumulado) e 2021 (total) também representam recuo em relação aos dois anos anteriores. Em 2019, a autarquia aplicou multas de R$ 1,04 bilhão. Em 2020, foram R$ 950,5 milhões. Em 2017 e 2018, as multas somaram, respectivamente, R$ 166,4 milhões e R$ 350,34 milhões.
Além disso, no terceiro trimestre a CVM deliberou sobre Termos de Compromisso referentes a 17 processos, envolvendo 32 proponentes e com propostas de pagamento que somaram R$ 9,94 milhões (com relação a danos causados a investidores/mercado). Foram aprovados acordos em 9 processos, com 19 proponentes e um montante de R$ 7,03 milhões.
No total, o colegiado da CVM julgou 32 processos até o terceiro trimestre de 2022. No ano passado, foram 56. O ano com maior número de processos julgados foi 2018, com 109. No ano seguinte, 98 processos foram julgados. E, em 2020, foram 63.
Com informações do Estadão Conteúdo
