As multas aplicadas pelo Conselho de Valores Mobiliários (CVM) em 2018 totalizaram R$ 350,3 milhões. O valor é mais que o dobro das penalidades de 2017, quando somara R$ 166,4 milhões. O balanço foi divulgado nesta quarta (27).
Mais da metade desse valor pertence a um só processo, em que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e outros 15 foram condenados pela CVM a pagar R$ 183 milhões. Eles foram considerados culpados por irregularidades em contratos com fundos da Prece, o fundo de pensão dos empregados da Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae).
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As atividades da CVM se intensificaram no ano passado, quando o órgão julgou 109 processos. Nunca antes o conselho havia analisado tantos casos – um aumento de 113,7% em relação ao ano anterior. A quantidade de sanções aplicadas cresceu 140%, para 307, das quais 249 foram multas.
“Em 2018, nosso foco foi aumentar a quantidade de julgamentos”, diz o superintendente de processos sancionadores da CVM, Guilherme Aguiar, em entrevista à Folha de S.Paulo. “Na medida em que dobramos a quantidade de julgamentos, a quantidade de pessoas que eventualmente possa ser imputada a penalidades aumenta”.
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O estoque de processos à espera de julgamento caiu 14,2%, para 157. Aguiar diz que um dos motivos para a queda desse número se deve ao fato de o colegiado estar completo durante o ano e ao esforço das áreas técnicas para acelerar a análise dos casos. Ele também citou o crescimento no número de acordos, que acaba reduzindo o volume de processos que chegam à diretoria.
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Além das multas, a CVM aplicou 31 advertências, fora nove inabilitações, e iniciou 105 procedimentos administrativos investigativos (102 termos de acusação e 13 inquéritos administrativos). A autarquia emitiu também 357 ofícios de alerta por meio de suas áreas de supervisão, ante 290 em 2017. E houve dez stop orders (paralisação de oferta), abaixo do emitido em 2017 (22).
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