Representantes de instituições financeiras estariam tentando reduzir o impacto da elevação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para o setor, que inclui a Bolsa de Valores de São Paulo (B3). As informações são da “Folha de S. Paulo”.
Com a discussão, as ações da B3 (B3SA3) desvalorizavam 5,14% a R$ 37,65 no fechamento do pregão.
O aumento da tributação foi proposto pelo relator da reforma da Previdência da comissão especial da Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP). O deputado sugeriu uma elevação similar de 15% para 20%.
Contudo, a equipe econômica, Moreira e representantes do setor financeiro consideram:
- um decréscimo anual de 0,5 ponto percentual. Deste modo, a alta seria implantada, e a cada ano haveria uma redução, até que a alíquota voltasse a 15% após 10 anos.
- e a obrigatoriedade de pagamento da alíquota apenas para grandes instituições financeiras.Ou seja, aquelas com faturamento anual acima de R$ 1 bilhão.
Assim, cooperativas de crédito, fintechs e bancos menores seriam poupados da tributação. A B3 também poderia ficar a parte da cobrança, visto que atualmente paga 9% da CSLL, e não 15% como os bancos.
Com a elevação de 15% para 20%, Moreira estimava uma receita extra de R$ 50 bilhões em 10 anos. Caso a redução gradual da alíquota também seja implementada, os recursos extras caem pela metade.
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Aumento da CSLL é originalmente do governo Dilma
A elevação da alíquota da CSLL resgata a medida econômica aplicada pela gestão da ex-presidenta, Dilma Rousseff (PT).
Idealizada em 2015, a medida vigorou entre 2016 e 2018. Na época, a petista aumentou a alíquota da CSLL dos bancos, de 15% para 20%, de igual modo.
Contudo, a taxa perdeu a validade em 31 de dezembro do ano passado, devido ao vencimento da Medida Provisória (MP).
No último dia 14, quando Moreira anunciou que poderia inserir a proposta de alta da CSLL, a B3 encerrou em queda de 5,32% com as ações cotadas a R$ 35,75.
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