Cronograma da reforma da Previdência na CCJ atrasará, diz Jereissati
O senador e relator da proposta da reforma da Previdência, Tasso Jereissati (PSDB-CE), afirmou nesta quinta-feira (22) que o cronograma da reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado irá atrasar em quatro ou cinco dias. A previsão inicial era a de que a entrega seria feita na sexta-feira (23). A informação foi divulgada pela Agência Estado.
“Eu preciso do fim de semana, início da semana que vem, para trabalhar com a equipe. Não sei o dia, mas (a entrega) com certeza na semana que vem”, comunicou o relator da reforma da Previdência, que garantiu a entrega do relatório na próxima semana.
Jereissati pretende manter o texto aprovado na Câmara, fazendo modificações através de uma proposta paralela. Esta PEC paralela, surgirá dos destaques feitos por senadores quando a proposta estiver no Senado. De acordo com o relator da reforma, o único ponto já em consenso é o de incluir servidores municipais e estaduais nas regras, os outros ainda serão discutidos, completou.
Previsão inicial era a de entrega nesta semana
Após a reforma da Previdência ter seu calendário definido no Senado, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe a alteração nas regras para a aposentadoria continuaria sua tramitação na última segunda-feira (19).
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No Senado, a CCJ realizou as primeiras audiências públicas sobre o tema entre esta segunda e a próxima quinta-feira (22). O objetivo é que em plenário, no dia 18 de setembro, o texto da reforma da Previdência seja apreciado em primeiro turno.
Próximos passos da reforma da Previdência
Nesta semana, a ideia era que a CCJ analise o texto da reforma em audiências públicas na presença de especialistas e representantes do governo. Jereissati e o colegiado ouviram nomes como Rogério Marinho, secretário especial de Trabalho e Previdência, e do ex-ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, na última segunda-feira (18).
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O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) solicitou através de um requerimento o comparecimento do Ministro da Economia, Paulo Guedes.
O calendário, que na semana passada foi definido pelos senadores, prevê que todo o processo de aprovação seja concluído até 2 de outubro, incluindo a aprovação da matéria em dois turnos pelo plenário da casa. Entretanto, para cumprir as datas previstas, parte do projeto do governo deve ser deixado de lado nesse momento.
Assuntos como a capitalização e a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência devem ser adiados a fim de evitar atrasos e não atrapalhar a aprovação do texto principal.
