Em comunicado, o Departamento Bancário do Texas autorizou os bancos do estado a custodiarem criptomoedas. O informe ressalta que só fica autorizado a movimentar criptoativos quem tiver “protocolos adequados” para lidar com as transações.
Além disso, o departamento ressalta que os donos das criptomoedas são sempre as pessoas que possuem as chaves criptográficas para a carteira digital que as armazena.
“Os serviços de custódia de moedas virtuais que um banco escolher para oferecer dependerão do conhecimento do banco, do apetite de risco e do modelo de negócios. Por exemplo, o banco poderá escolher permitir que o cliente tenha controle direto sobre sua própria moeda virtual e somente armazenar cópias das chaves privadas do cliente associadas àquela moeda virtual”, diz o documento.
Em outra alternativa, o banco poderá fazer com que o cliente transfira sua moeda virtual diretamente para o controle do banco, criando novas chaves privadas, que serão, então, mantidas pelo banco em nome do cliente”, seguiu o departamento, no informe.
Na definição do órgão texana, as moedas virtuais são “uma representação eletrônica de valor destinada a ser usada como meio de troca, unidade de conta ou reserva de valor”.
Com o informe, os bancos podem permitir que os clientes controlem diretamente as moedas, ou simplesmente armazenem cópias das chaves privadas do cliente. Mas, as instituições bancárias podem exigir que clientes façam transferências de suas moedas para o controle do banco. Ou seja, envolvendo a criação de novas chaves mantidas pelo banco, porém no nome do cliente.
Autoridade nacional nos EUA já deu sinal verde para criptomoedas
O Escritório do Controlador da Moeda (OCC, do inglês), no fim de julho de 2020, deu sinal verde para que as associações federais de poupança e bancos nacionais possam deter criptoativos no nome de seus clientes, em conformidade com o que foi dito no informe do Departamento do Texas.
O documento, emitido no dia 22 de julho, ressalta que o regramento “se aplica a bancos nacionais e associações federais de poupança de qualquer tamanho” e cita também que estes serviços de custódia representam “uma forma moderna das atividades bancárias tradicionais relacionadas a serviços de custódia”.
A toada do escritório ocorreu como um dos grandes pontapés institucionais na adesão das criptomoedas, como do Bitcoin. No ano de 2021, algumas autoridades governamentais, como as chinesas, já apresentaram planos próprios para os criptoativos, recuando em relação às moedas em circulação, que possuem uma liquidez cada vez maior.
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