O relatório final da CPI da Covid do senador Renan Calheiros (MDB-AL) pede o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro, mais 65 pessoas e duas empresas por diferentes crimes. O mandatário é indiciado por 10 infrações diferentes.
Além de Bolsonaro, estão na lista os três filhos do presidente, ministros, ex-ministros, depurados federais e empresários. Calheiros deve ler o documento na sessão da CPI da Covid marcada para a manhã desta quarta-feira (20).
O relator pede indiciamento de Bolsonaro por 10 crimes:
- epidemia com resultado morte;
- infração de medida sanitária preventiva;
- charlatanismo;
- incitação ao crime;
- falsificação de documento particular;
- emprego irregular de verbas públicas;
- prevaricação;
- crimes contra a humanidade;
- violação de direito social;
- incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo.
O relator chegou à versão final depois de debates com os demais integrantes da cúpula da CPI. As acusações de genocídio contra povos indígenas e de homicídio foram retiradas, conforme havia sido combinado pelos senadores.
Apesar da retirada, o relator citou o crime de genocídio no documento, do qual o jornal Valor Econômico teve acesso.
“A admissibilidade do caso poderia ser afastada, ao menos no caso dos indígenas, se os inquéritos e procedimentos penais competentes estivessem em curso para apurar condutas tipificadas como crime de genocídio no direito brasileiro, o que não se concretizou até o momento, apesar de entendemos ser essa hipótese juridicamente plausível, ainda que não tenha sido esse o entendimento da CPI.”
Veja lista dos pedidos de indiciamento da CPI da Covid
Confira os principais nomes dos pedidos:
- Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga: epidemia com resultado morte e prevaricação;
- Ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni (Trabalho): incitação ao crime e crime contra a humanidade;
- Ex-Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello (Saúde): epidemia com resultado morte, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, comunicação falsa de crime e crime contra a humanidade
- Eduardo Bolsonaro, deputado federal: incitação ao crime;
- Carlos Bolsonaro, vereador: incitação ao crime;
- Flávio Bolsonaro, senador: incitação ao crime;
- Empresário Carlos Wizard: epidemia com resultado morte e incitação ao crime;
- Empresário Luciano Hang: incitação ao crime;
- Médico Nise Yamaguchi: epidemia com resultado morte.
- Médico Paolo Zanotto: epidemia com resultado morte
No total, são 66 pedidos de indiciamento da CPI da Covid contra pessoas e dois contra empresas – a Precisa Medicamentos e a VTCLog. Também foi pedido o indiciamento de três filhos de Bolsonaro, quatro ministros, dois ex-ministros e cinco deputados federais.
