A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 foi instalada nesta terça-feira (27) e elegeu como seu presidente, o senador Omar Aziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL) para ser o relator do colegiado.
O senador Aziz foi eleito com oito votos, de um total de 11 e após isso, o presidente eleito escolheu Calheiros para ser o relator. A nomeação do relator foi alvo de disputa judicial, que teve seu último ato em decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1 ) quando a CPI já realizava sua reunião.
De acordo com o Poder 360, o MDB, de Calheiros, é a maior bancada do Senado, enquanto o PSD, de Aziz, fica em segundo lugar. Por isso, o resultado da eleição já era previsto como parte de um acordo entre os integrantes da CPI.
Vale lembrar que na última segunda-feira (26), a Justiça Federal havia proibido que Calheiros fosse escolhido como relator da comissão, contudo, a decisão do juiz de primeira Instância foi derrubada pelo juiz federal Francisco de Assis Betti, que ocupa interinamente o cargo presidente do TRF-1.
A CPI da Covid
Na última terça-feira (13), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu que a CPI da Covid-19 deverá atuar em investigações do dinheiro federal que foi para cidades e estados, além de eventuais omissões do governo no combate ao vírus.
Além disso, o presidente Jair Bolsonaro havia criticado o alcance da comissão e defendido que também atuasse para investigar governadores e prefeitos.
O requerimento de instalação de uma CPI que investigasse União, estados e municípios registrou mais de 40 assinaturas de senadores. Todavia, o regimento interno do Senado não permite a criação de CPIs para investigar assuntos estaduais.
A duração da CPI da Covid será de 90 dias, de acordo com o requerimento de sua instalação, porém o prazo pode ser ampliado desde que o pedido para isso seja assinado por pelo menos 27 congressistas.
