O Senado Federal adiou, nesta segunda feira (20), a votação do Projeto de Lei que visava ampliar o auxílio emergencial, conhecido como “coronavoucher”.
O texto estenderia a várias categorias profissionais, assim como abriria novas opções para trabalhadores informais. Dessa forma, mães adolescentes e país solteiros também seriam contemplados com benefício de duas cotas (R$ 1.200) do coronavoucher.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) a afirmou que o cancelamento da sessão desta segunda-feira foi em função da decisão do presidente da República, Jair Bolsonaro, de revogar a Medida Provisória 905.
“O presidente @jairbolsonaro atendeu ao pleito manifestado pelo @SenadoFederal e decidiu revogar a MP 905, reeditando suas partes mais relevantes na sequência. Medida importante para que o Congresso possa aperfeiçoar o importante programa e garantir o emprego dos brasileiros”, declarou Alcolumbre.
O presidente @jairbolsonaro atendeu ao pleito manifestado pelo @SenadoFederal e decidiu revogar a MP 905, reeditando suas partes mais relevantes na sequência. Medida importante para que o Congresso possa aperfeiçoar o importante programa e garantir o emprego dos brasileiros.
— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) April 20, 2020
Bolsonaro tomou a decisão nesta segunda-feira reeditar trechos da MP que previa a criação do programa Verde e Amarelo. Conforme o presidente anunciou em suas redes sociais, a decisão foi feita para definir novas regras ao contrato, “diante da iminente caducidade da MP 905”.
O senador ainda complementou a postagem afirmando que convoca a próxima sessão remota para quarta-feira (22), em vista do feriado de Tiradentes nesta terça-feira.
Proposta amplia auxílio do coronavoucher
O projeto que amplia o coronavoucher foi votado pelo Senado há quase três semanas e aprovado com mudanças pela Câmara dos Deputados na semana e passada.
No mesmo sentido, a iniciativa também prevê a retirada da trava para o pagamento aos que tiveram renda superior a R$ 28.559,70 em 2018. Dessa forma, a medida inclui profissionais que sofreram grandes perdas com a crise do novo coronavírus.
Por outro lado, o texto determina que aqueles quem obtiverem rendimentos superior a esse limite deverão devolver o valor do benefício na Declaração de Imposto de Renda de 2021.
Saiba mais: Coronavoucher: CPF válido volta a ser obrigatório para obter auxílio
Aprovada na Câmara, a proposta de estender o coronavoucher permite ainda a suspensão da cobrança de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) aos beneficiários com pagamento em dia. Dessa forma, de acordo com o tempo de participação do estudante no programa, a medida poderá chegar a duas ou quatro parcelas.
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