O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, explicou nesta sexta-feira (4) que a projeção do déficit primário anual do Governo Central (Tesouro Nacional, INSS e Banco Central) deve aumentar devido a prorrogação do auxílio emergencial, conhecido como coronavoucher, que ocorrerá até o fim desse ano.
Segundo as atualizações das projeções do Ministério da Economia, o déficit do setor público deve ser de R$ 891 1 bilhões nesse ano, representando 12,4% do Produto Interno Bruto (PIB). A previsão realizada antes da prorrogação do coronavoucher representava 11,3% do PIB.
Para o Governo Central, a estimativa é de déficit de R$ 866,4 bilhões nesse ano, cerca de 12,1% do PIB. Antes, a previsão era de 11% do PIB.
“As estimativas vão e voltam, ainda há muita incerteza, mas aguardamos um número definitivo do auxílio emergencial residual para darmos a máxima transparência com o dado mais recente possível”, declarou Waldery. “Se a estimativa do PIB melhorar, a projeção de déficit diminui”, completou o secretário.
Aumento dos gastos emergenciais em função do coronavoucher
Waldery avaliou que as projeções do governo para os gastos emergenciais de enfrentamento a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) não devem sofrer grandes alterações até o fim desse ano. A pasta informou que a estimativa de impacto primário dessas medidas neste ano chega a R$ 605 bilhões sendo R$ 20,6 bilhões pelo lado das receitas e R$ 584, 3 bilhões pelo lado das despesas.
Os gastos fazem parte do chamado “orçamento de guerra”, aprovado pelo Congresso Nacional, declarou o secretário informando que o pagamento do auxílio emergencial entre abril e dezembro de 2020 representa a maior despesa primária relacionada à pandemia do covid-19, chegando a um valor de R$ 321,8 bilhões, já considerando os novos pagamentos de R$ 300 até o fim do ano.
“O auxílio emergencial custa quase três vezes o total da despesa discricionária de 2020. Não existe política social sólida sem fiscal robusto. Por isso essas políticas têm que andar juntas”, concluiu Waldery.
Transferências para Estados
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia destacou que as medida de suporte da União a Estados e municípios somam R$ 190,6 bilhões no contexto do enfrentamento à pandemia de covid-19.
Segundo ele, apenas a parte dos Estados nos repasses diretos de R$ 60,2 bilhões aos governos regionais já teria superado em 7% a perda de ICMS dos Estados durante a crise. “A ajuda da União possibilitou a preservação das contas dos governos regionais durante o enfrentamento da pandemia de covid-19”, acrescentou.
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Waldery citou ainda a suspensão de R$ 35,3 bilhões em pagamentos de parcelas das dívidas de Estados e municípios com o governo federal. “É um custo grande para a União, mas entendemos que era necessário que a União desse esse passo”, completou o secretário, ao falar sobre o déficit que foi aumentado pela prorrogação do coronavoucher.
Com informações do Estadão Conteúdo.
