O pagamento do auxílio de R$ 600, o chamado “Coronavoucher”, iniciará na próxima semana. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (3) pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
Segundo Lorenzoni, o governo tem dificuldades para repassar o Coronavoucher para informais que não estão no Cadastro Único (CadÚnico). Ele salientou como será criado um aplicativo para melhorar a distribuição.
Entretanto, os informais não registrados – cerca de 15-20 milhões de pessoas – deverão receber o benefício mais tarde.
“É importante dizer que no Cadastro Único temos 75 milhões de pessoas, das quais 65 milhões têm CPF conhecido. Muito provavelmente teremos fora Cadastro Único de 15 a 20 milhões que não tem registro em nenhuma base de dados do governo ou não tem formalização da atividade. Então como essas pessoas serão atingidas? A partir de terça-feira, haverá um aplicativo da Caixa que será coordenado. A partir de terça-feira as pessoas vão poder baixar o aplicativo e ele vai ser super simplificado e aí vamos permitir que pela web ou pelo celular as pessoas possam então fazer seu cadastramento”, declarou Lorenzoni.
O ministro salientou como, no caso dos beneficiários do Bolsa Família, o Coronavoucher será pago a partir do dia 16 de abril. O governo analisará a condição sócio-econômica de cada família para pagar o benefício mais vantajoso entre os dois.
Os beneficiários do Bolsa Família não precisarão baixar o app do governo para se cadastrar e apresentar o pedido do Coronavoucher.
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“No dia 16 de abril, as pessoas do Bolsa Família vão receber aquilo que for mais vantajoso, de R$ 600 reais para cima, R$ 1200 ou R$ 1800 dependendo família. Quem está no Bolsa Família vai receber tudo aquilo que tem direito, sem nenhum erro”, salientou Lorenzoni.
Segundo o ministro, o governo está preocupado com possíveis ataques de hackers ao sistema informático. Algo que poderia gerar problemas para a distribuição do benefício.
“O Brasil está numa guerra. O esforço que estamos fazendo se assemelha a um esforço de guerra. Queremos dar tranquilidade ao taxista, ao vendedor de pipoca, de que a partir de terça-fera, ele terá condições de fazer o cadastramento”, explicou Loorenzoni.
Entenda o Coronavoucher
A medida, conhecida como ‘coronavoucher‘, é uma forma de minimizar os impactos causados pela pandemia de coronavírus (covid-19) para estas pessoas.
Os trabalhadores autônomos e as mulheres que são responsáveis por chefiar as famílias poderão receber R$ 600 e R$ 1.200, respectivamente. O coronavoucher, será mantido por três meses e há algumas condições para que os trabalhadores possam receber esse valor. Entre os requisitos estão:
- O favorecido deve ter mais de 18 anos de idade;
- Não pode ter um emprego formal;
- Não pode estar recebendo o seguro-desemprego;
- Deve ter uma renda familiar mensal de até 3 salários mínimos;
- Deve ser um microempreendedor individual (MEI);
- Ser inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, até o dia 20 de março;
- Ter renda familiar total de no máximo três salários mínimos (R$ 3.135) ou renda mensal familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50);
- Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
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De acordo com o documento, “não registrados como MEI ou contribuinte individual da Previdência também receberão o benefício” caso se encaixarem nos demais requisitos.
Além disso, taxistas, pescadores artesanais e mães menores de idade também serão beneficiados, mas o auxílio sera limitado a dois beneficiários por família. Se a favorecida for mãe e chefe da família, receberá duas vezes o valor durante o período.
A avaliação das rendas será feita por meio do Cadastro para os trabalhadores inscritos para receber o coronavoucher.
