Coronavoucher: pagamento deve iniciar na próxima semana, diz Bolsonaro
O presidente da República Jair Bolsonaro, afirmou, nesta quinta-feira (2), que o pagamento do auxílio financeiro de R$ 600 por mês para trabalhadores informais, conhecido como ‘coronavoucher’, deve começar na próxima semana. A medida é uma forma de minimizar os impactos causados pela pandemia de coronavírus (covid-19).
“Eu assinei ontem (quarta-feira) a lei, estamos esperando assinar outra medida provisória por que não adianta dar um cheque sem fundo, tem que ter um crédito também. Semana que vem começa a pagar (o auxílio)”, disse o presidente sobre o coronavoucher.
O projeto foi sancionado na quarta por Bolsonaro, mas ainda não foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) por causa da Medida Provisória (MP) que ainda precisa ser publicada. Essa medida vai liberar um crédito extraordinário de R$ 98 bilhões para o pagamento do programa.
Segundo o mandatário, a MP deve ser editada nesta quinta.”Deve ser. É uma burocracia enorme. Uma canetada errada é um crime de responsabilidade. Dá para vocês entenderem isso? Ou vocês querem que eu cave minha própria sepultura? Não vou dar esse prazer para vocês”.
Senado aprova coronavoucher
Na última segunda-feira (30) o Senado aprovou por unanimidade o projeto que prevê uma auxílio financeiro de R$ 600 por mês para trabalhadores. O coronavoucher será mantido por três meses.
Além disso, há algumas condições para que os trabalhadores possam receber esse valor. Entre os requisitos estão:
- O favorecido deve ter mais de 18 anos de idade;
- Não pode ter um emprego formal;
- Não pode estar recebendo o seguro-desemprego;
- Deve ter uma renda familiar mensal de até 3 salários mínimos;
- Deve ser um microempreendedor individual (MEI);
- Ser inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, até o dia 20 de março;
- Ter renda familiar total de no máximo três salários mínimos (R$ 3.135) ou renda mensal familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50);
- Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
De acordo com o documento, “não registrados como MEI ou contribuinte individual da Previdência também receberão o benefício” caso se encaixarem nos demais requisitos.
Além disso, taxistas, pescadores artesanais e mães menores de idade também serão beneficiados, mas o auxílio sera limitado a dois beneficiários por família. Se a favorecida for mãe e chefe da família, receberá duas vezes o valor durante o período.
A avaliação das rendas será feita por meio do Cadastro para os trabalhadores inscritos para receber o “coronavoucher“.
