Coronavoucher: informais receberão benefício a partir de amanhã
Os trabalhadores informais inscritos Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério da Cidadania iniciarão a receber o benefício chamado de “coronavoucher” a partir desta terça-feira (7).
A informação foi divulgada nesta segunda-feira (6) pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), em entrevista à rádio Gaúcha. O coronavoucher é um benefício que o governo federal criou para ajudar os trabalhadores sem carteira assinada durante o período de quarentena provocado pela pandemia de coronavírus (covid-19).
Segundo o ministro, a Dataprev, empresa estatal responsável pelo processamento de dados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), está trabalhando para obter do cadastro os nomes dos trabalhadores que tem direito a receber o auxílio.
Após o fim desse mapeamento os nomes serão enviados para a Caixa Econômica Federal, onde os informais devem ter conta corrente, e onde receberão os pagamentos.
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“Quem tem conta na Caixa deve começar a receber a partir de amanhã, quem tem conta no Banco do Brasil a mesma coisa, o crédito cai direto na conta e aí, entre terça-feira e quarta, a gente já distribui para o resto da rede bancária”, declarou Lorenzoni.
Segundo o ministro, nessa primeira rodada serão beneficiados entre 10 milhões e 18 milhões de brasileiros. Para o político gaúcho o governo vai também priorizar a assistência aos informais que estão fora do Cadastro.
Para que eles possam se registrar, a própria Caixa Econômica Federal vai disponibilizar um aplicativo para celular e uma página na internet, onde os trabalhadores deverão responder a um questionário rápido, indicando seu
número do CPF, idade e se já recebe algum tipo de benefício governamental.
Lorenzoni informou que a expectativa do governo é que entro 24 horas o sistema deverá começar a rodar os dados, e os pagamentos deverão iniciar já na quarta-feira (8).
O ministro salientou mais uma vez como, no caso dos beneficiários do Bolsa Família, o coronavoucher será pago a partir do dia 16 de abril. O governo analisará a condição sócio-econômica de cada família para pagar o benefício mais vantajoso entre os dois.
Os beneficiários do Bolsa Família não precisarão baixar o app do governo para se cadastrar e apresentar o pedido do coronavoucher.
Entenda o Coronavoucher
A medida, conhecida como ‘coronavoucher‘, é uma forma de minimizar os impactos causados pela pandemia de coronavírus (covid-19) para estas pessoas.
Os trabalhadores autônomos e as mulheres que são responsáveis por chefiar as famílias poderão receber R$ 600 e R$ 1.200, respectivamente. O coronavoucher, será mantido por três meses e há algumas condições para que os trabalhadores possam receber esse valor. Entre os requisitos estão:
- O favorecido deve ter mais de 18 anos de idade;
- Não pode ter um emprego formal;
- Não pode estar recebendo o seguro-desemprego;
- Deve ter uma renda familiar mensal de até 3 salários mínimos;
- Deve ser um microempreendedor individual (MEI);
- Ser inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, até o dia 20 de março;
- Ter renda familiar total de no máximo três salários mínimos (R$ 3.135) ou renda mensal familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50);
- Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
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De acordo com o documento, “não registrados como MEI ou contribuinte individual da Previdência também receberão o benefício” caso se encaixarem nos demais requisitos.
Além disso, taxistas, pescadores artesanais e mães menores de idade também serão beneficiados, mas o auxílio sera limitado a dois beneficiários por família. Se a favorecida for mãe e chefe da família, receberá duas vezes o valor durante o período.
A avaliação das rendas será feita por meio do Cadastro para os trabalhadores inscritos para receber o coronavoucher.
