Após uma votação nessa quarta-feira (26) o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Ministério da Cidadania deve atualizar a lista de beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600, apelidado de coronavoucher, mensalmente. A decisão do TCU tem como objetivo excluir o cadastro dos brasileiros que não são mais elegíveis para receber o benefício.
O ministro Bruno Dantas, relator do processo, destacou que o Ministério da Economia precisa fazer a atualização todos os meses “para que quem está inserido no mercado formal deixe de receber” o coronavoucher.
O processo estima que cerca de R$ 42 bilhões são gastos com pagamentos inadequados do benefício criado para apoiar os trabalhadores informais durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Ao todo, o auxílio emergencial custa R$ 51 bilhões por mês.
Cerca de 66,9 milhões de brasileiros estão inscritos para receber o benefício. Nesse sentido, o custo total do programa fica estimado em R$ 254 bilhões.
Os brasileiros que estão recebendo o auxílio emergencial indevidamente, por sua vez, estão sujeitas a penalidades, segundo informou o Ministério da Cidadania na última terça-feira (25).
Além disso, Dantas salientou que 1,31 milhões de beneficiários que estavam recebendo o auxílio indevidamente foram excluídos do programa até junho. O montante representa R$ 1,46 bilhão.
O número de brasileiros que devolveram o dinheiro voluntariamente, uma vez que receberam sem ter o direito, chegou a 111.426, o que representa cerca de R$ 104,2 milhões.
Por outro lado, o número de brasileiros que são elegíveis para receber o benefício, mas não recebem é 3,3 milhões, segundo a auditoria da área técnica do TCU.
Com coronavoucher, pobreza diminui
Também nessa quarta-feira, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou um estudo indicando que o total de brasileiros com renda per capta menor que meio salário mínimo diminuiu 13,1 milhões, ou seja 20,69%, até o mês passado, em comparação com o período imediatamente anterior, devido ao coronavoucher.
O economista Marcelo Neri, coordenador da pesquisa, afirmou à ‘Exame’ que ‘até nós mesmos ficamos surpresos com esse resultado”. “Trata-se de um contingente muito grande de brasileiros que saiu da pobreza temporariamente”, devido ao coronavoucher.
