Auxílio emergencial: governo estuda imposto temporário para bancar programa
O governo estuda a criação de um “imposto emergencial e temporário”, que seria utilizado para bancar a renovação do coronavoucher, o auxílio emergencial criado para combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, parlamentares já avaliam a possibilidade.
De acordo com o jornal, a expectativa é ter uma nova onda de pagamento do auxílio emergencial após o carnaval, na próxima semana. O “imposto temporário” está entre as propostas que circulam no governo, apesar de o presidente Jair Bolsonaro já ter se colocado contra a criação de um novo tributo.
O Estadão informou que o grupo técnico da equipe de Bolsonaro avalia até mesmo com algumas alíquotas para a reedição de um imposto nos moldes da CPMF, sobre transações financeiras. Elas ficariam enttre 0,05% e 0,10%, podendo chegar a 0,15%.
Embora temporário, o novo imposto não teria data fixa para ser extinto. Ele ficaria vigente o tempo que fosse necessário para dar fôlego ao auxílio emergencial. Vale lembrar que a letra “P”, da CPFM, se referia à palavra “provisória” — o imposto vigorou por uma década, entre 1997 e 2007.
Pagamento do auxílio emergencial e a Lei de Responsabilidade Fiscal
A possibilidade da criação do novo tributo está sendo discutida entre os congressistas pelo fato de que o governo precisa aumentar a arrecadação para retomar o auxílio emergencial.
A Lei de Responsabilidade Fiscal exige a necessidade de cumprimento da meta de resultado primário. O resultado consiste na diferença entre o que o governo recebe e com o que gasta, descontando os juros da dívida. É similar à capacidade de geração de caixa.
Mesmo que as despesas para o pagamento do auxílio fiquem fora do limite do Teto de Gastos, a regra impede que as despesas aumentem em ritmo superior à inflação. Com isso governo teria de arrumar a compensação em aumento de arrecadação ou corte de despesas.
Outra possibilidade seria alterar a meta fiscal, que estima um rombo de R$ 247,1 bilhões ao fim deste ano. No ano passado, com o Orçamento de Guerra, as regras fiscais foram suspensas e o governo não precisou cumprir a meta fiscal.
Dessa forma, ano passado marcou o maior rombo da história do País, na ordem de R$ 743,1 bilhões, equivalente a aproximadamente 10% do Produto Interno Bruto (PIB).
Na última segunda-feira (8), em entrevista à TV Bandeirantes, Bolsonaro disse acreditar que haverá a renovação do auxílio emergencial. Contudo, o mandatário continuadamente volta a afirmar que um novo imposto não será criado “se o povo não quiser”.
Com informações do Estadão Conteúdo.
