O governo federal divulgou nesta terça-feira (7) que o cadastramento para o auxílio emergencial a autônomos em razão do coronavírus, apelidado de “coronavoucher” começará a partir de hoje. Os pagamentos dos benefícios estão previstos em três etapas, com a primeira delas na próxima terça-feira (14) . A informação foi dada em coletiva de imprensa nesta manhã.
As duas parcelas restantes do “coronavoucher” serão creditadas entre os dias 27 e 30 deste mês e 26 e 29 de maio. Correntistas da Caixa e do Banco do Brasil devem receber automaticamente a partir de quinta-feira (9).
Além dos autônomos que não sejam cadastrados, receberão também o benefício parcela de trabalhadores cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico) e integrantes do Bolsa Família. O cronograma de desembolsos, nesse caso, é diferente dos que se cadastram a partir de hoje. Têm direito aos R$ 600 mensais do “coronavoucher” os trabalhadores autônomos que cumpram requisitos em relação a itens como renda e formalização.
Leia mais: Caixa lança aplicativo para solicitar auxílio emergencial
Os autônomos que não estão listados na plataforma de auxílio do governo, poderão receber o benefício após cadastro em aplicativo da Caixa (“Caixa | Auxílio emergencial”) disponibilizado na manhã desta terça e site da Caixa (https://auxilio.caixa.gov.br/). Também foi disponibilizado número para consulta sobre o “coronavoucher”: 111. Em último caso, o cadastro poderá ser feito em agências da Caixa e lotéricas, mas essa opção não foi detalhada.
O governo fará um cruzamento de dados, baseado no CPF, dos interessados em receber o benefício. Estarão excluídos, por exemplo, pessoas que recebem outros benefícios além do Bolsa Família, e aqueles com emprego formal.
No caso dos beneficiários do Bolsa Família, os pagamentos do auxílio começam a partir do dia 16.
Para quem tem conta em outro banco além da Caixa e do Banco do Brasil, o benefício será depositado nela. Os valores depositados como auxílio não serão descontados por débitos nas contas, como cheque especial.
Quem não tem nenhuma conta receberá uma conta digital gratuita. Através dela, será possível fazer transferência e pagamentos de contas como água e luz. A estimativa é que sejam criadas 35 milhões de contas.
Além do crédito nas contas, o governo também estuda um cronograma de pagamentos em espécie. Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, o objetivo é que sejam priorizado os pagamentos online, para evitar uma corrida às agências.
O governo estima que de 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores se enquadrem nos requisitos para recebimento, mas não estejam no Cadastro Único. Segundo Lorenzoni, mais de 600.000 pessoas já fizeram o pedido de recebimento do coronavoucher até o início da coletiva de imprensa desta manhã.
Regras do coronavoucher
Entre os requisitos para receber o coronavoucher estão:
- O favorecido deve ter mais de 18 anos de idade;
- Não pode ter um emprego formal;
- Não pode estar recebendo o seguro-desemprego;
- Ser um microempreendedor individual (MEI), inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, até o dia 20 de março ou pedir o benefício por aplicativo ou site;
- Ter renda familiar total de no máximo três salários mínimos (R$ 3.135) ou renda mensal familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50);
- Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
A ideia do coronavoucher é dar suporte a trabalhadores informais e autônomos que fiquem sem renda em razão das medidas de isolamento social para conter o coronavírus.
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