Coronavírus: STF suspende dívida de alguns estados com a União
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, informou nessa quarta-feira (25) uma decisão liminar que suspende as dívidas que os estados do Pará e do Maranhão tem com a União por 3 meses devido a crise do coronavírus.
Além disso, as dívidas de São Paulo e da Bahia também foram suspensas. Contudo, Moraes indicou que o montante das dívidas seja usado no combate do coronavírus pelas secretarias de Saúde dos estados.
O governo maranhense informou: “a situação neste ente federativo é dramática, uma vez que, além da crise ocasionada pela covid-19, o Estado do Maranhão sofre, atualmente, também com o excesso de chuvas e um surto de H1N1, de modo que o Governo do Estado, no dia 19 de março, expediu decreto declarando situação de calamidade no Estado”.
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Foi calculado que o estado já perdeu cerca de R$ 2,3 bilhões no recolhimento devido a nova doença. Além disso, solicitou que suas dívidas com outros bancos públicos também fossem suspensas.
Já o Pará afirmou que perdeu R$ 2,8 bilhões e ressaltou os efeitos diretos que a crise do coronavírus tem em relação ao pagamento da dívida.
O estado ainda salientou que as regras presentes no contrato entre a União, os estados brasileiros, o Distrito Federal e os municípios devem ser ajustadas em decorrência da situação atual.
“No caso atual, em que se tem a pandemia de um vírus inesperado, os Estados terão de formular novas políticas e de executar diversos gastos públicos imprevistos e incalculáveis (sobretudo porque os orçamentos são planejados nos exercícios anteriores), não podendo, a um só tempo, arcar com as prestações mensais da dívida renegociada com a União e ofertar os serviços de qualidade exigidos pela Constituição Federal”. Colocou o governo do Pará.
Projeto de Lei sugere corte nos salários de deputados para combater coronavírus
Na última terça-feira (24), o deputado federal Kim Kataguiri (DEM), protocolou um projeto de lei de corte de 50% dos salários da “elite do funcionalismo público”.
Os salários que devem ser cortados, apresentado na proposta, são dos deputados, senadores, juízes e promotores. Segundo Kataguiri , o dinheiro seria destinado ao Ministério da Saúde a fim de realizar a prevenção, tratamento e controle do coronavírus.
