O Senado Federal aprovou nesta sexta-feira (20) o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. A medida busca combater o avanço do novo coronavírus (covid-19).
O decreto aprovado pelo Senado entrará em vigor ao ser publicado no “Diário Oficial da União” e tem efeito até o dia 31 de dezembro de 2020. O texto permite que o governo descumpra a meta fiscal para realizar mais gastos, principalmente na área da saúde, como forma de reduzir os impactos do coronavírus.
A votação foi realizada remotamente, ou seja, por meio de uma teleconferência, pela primeira vez na história. Dos 81 senadores, 75 participaram da sessão e todos foram favoráveis ao projeto. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que foram diagnosticados com a doença, não votaram.
Além de permitir que o poder Executivo descumpra a meta fiscal, o projeto estipula a criação de uma comissão mista para acompanhar os gastos e as medidas utilizadas pelo governo no combate ao vírus. O colegiado, que atuará de forma virtual em decorrência da pandemia, será composta por seis deputados e seis senadores.
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A comissão mista se reunirá mensalmente com representantes do Ministério da Economia para analisar a situação fiscal do governo e a execução orçamentária.
Além disso, a cada dois meses será realizada uma audiência pública ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes. Nestas ocasiões, o ministro apresentará relatórios sobre as medidas que estão sendo tomadas para minimizar os efeitos do coronavírus.
Coronavírus no Brasil
Conforme os dados divulgados pela secretarias estaduais de Saúde até às 13h10 desta sexta-feira, o Brasil já possui 654 casos confirmados da doença, com sete mortes.
O estado de São Paulo é o mais afetado, com 286 casos. Em seguida, o Rio de Janeiro e o Distrito Federal contam com 66 e 42 pacientes diagnosticados, respectivamente.
Como forma de conter a propagação do coronavírus, o governo do Brasil determinou na última quinta-feira (19) o fechamento das fronteiras com os países vizinhos da América do Sul.
