O deputado federal Kim Kataguiri (DEM) protocolou na última terça-feira (24) um projeto de lei de corte de 50% dos salários da “elite do funcionalismo público” para o combate da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Segundo o deputado, o dinheiro seria destinado ao Ministério da Saúde a fim de realizar a prevenção, tratamento e controle do coronavírus. Os salários que devem ser cortados, apresentado na proposta, são dos deputados, senadores, juízes e promotores.
“Apresentei uma série de projetos para mandar o máximo de dinheiro possível para o Ministério da Saúde e cortar gastos supérfluos da máquina pública imediatamente. Uma das primeiras propostas foi cortar 50% dos salários da elite funcionalismo público para combate da covid-19”, disse Kataguiri em entrevista à rádio bandeirantes.
Alem disso, o projeto apresenta redução nos custos da Secretaria de Comunicação, para que apenas publicidade relacionada com a pandemia seja divulgada, e corte de 30% no cartão corporativo da presidência.
“Não faz sentido o presidente da República ter os mesmos gastos que teve nos anos anteriores. O presidente não precisa e não deve viajar no momento de pandemia”.
Segundo o deputado, são medidas com o objetivo de criar dinheiro novo para permitir que o governo tenha uma margem maior para investir nesse momento. Ademais, as medidas são para evitar que haja cortes para a população mais pobre.
“Sabemos que a população mais pobre, principalmente nesse momento de crise, vai ter muita dificuldade de passar por esse momento e seria até desumano ter cortes de água e de energia elétrica nesse período.
Projeto de Lei sugere a liberação de R$ 1,3 trilhão para conter coronavírus
Um Projeto de Lei (PL) sugere que a União possa utilizar R$ 1,3 trilhão no combate ao avanço da Covid-19. De acordo com a proposta do senador Humberto Costa (PT-PE), o Poder Executivo terá acesso a todo o superávit financeiro reportado pelo Tesouro Nacional no ano passado.
Os recursos seriam aplicados, de forma majoritária, no setor da Saúde, um dos mais impactados pelo coronavírus. Segundo a Constituição brasileira, a União deve direcionar ao menos 15% da receita corrente líquida em serviços públicos de saúde. Esse montante seria equivalente a R$ 120 bilhões em 2020.
Segundo Costa, a disseminação da doença “implicará numa enorme pressão sobre o Sistema Único de Saúde (SUS)”. O senador, que já foi o ministro da pasta entre 2003 e 2005, diz que as medidas tomadas até agora pelo governo do presidente Jair Bolsonaro “são absolutamente insuficiente e não respondem à gravidade do coronavírus“.
