Coronavírus: MEC pretende liberar aulas a distância
O Ministério da Educação (MEC), anunciou nessa segunda-feira (16) que, divulgará um documento que autoriza a substituição das aulas presenciais por aulas a distância, para conter coronavírus.
O documento autoriza a substituição da modalidade de aulas por 30 dias, para prevenir a proliferação do coronavírus.
Atualmente a lei só permite aulas a distância no ensino médio. Contudo, em cursos diurnos, somente 20% da carga total pode ser a distância e 30% em cursos noturnos.
A mudança é uma alternativa que o Ministério encontrou para que os calendários escolares não precisem sofrer grandes alterações.
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Embora, na última sexta-feira (13) o Conselho Nacional de Educação (CNE) havia comunicado que a reposição de aulas poderia ocorrer no ano seguinte.
O Ministério da Educação informou: “A ação tem caráter excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência de saúde pública por conta do coronavírus. A adesão por parte das instituições é voluntária”.
A decisão foi tomada após a primeira reunião do novo Comitê Operativo de Emergência (COE).
O COE é composto por:
- Secretarias do MEC;
- Empresas Brasileiras de Serviços Hospitalares;
- Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira;
- Conselho Nacional de Secretários de Educação.
O Função dele é definir medidas de combate à dissipação do novo coronavírus no em instituições de ensino. Assim, o Comitê devera monitorar os recursos e medidas preventivas para o combate da doença.
Prevenção contra o coronavírus
Segundo o MEC, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deve liberar uma verba de R$ 450 milhões para as escolas públicas.
O valor só deveria chegar as escolas em em abril, pois se trata de uma antecipação de parcelas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
“A medida é importante para auxiliar as instituições na compra de álcool em gel, sabonete líquido, toalhas de papel e outros produtos de higiene, por exemplo” anuncia o MEC em nota.
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O Ministério ainda criou um sistema online que permite a integração de dados sobre o coronavírus.
Em nota firmou: “para acompanhar a situação nas unidades de educação básica, profissional e tecnológica e superior, o MEC criou um sistema online que permite a integração de dados sobre o coronavírus.
A ferramenta reunirá informações dos Censos Escolar (educação básica) e da Educação Superior, além do número de pessoas infectadas e as instituições com aulas suspensas.
O objetivo é monitorar em tempo real as redes federal, estaduais e municipais para saber onde e como o governo — em conjunto com os outros entes federativos, entidades representativas e as próprias instituições — deve agir”.
