O Governo Federal está estudando uma nova linha de crédito no valor de R$ 10 bilhões, provindos do Tesouro Nacional, para pequenas empresas, devido ao impacto causado pela pandemia de coronavírus (Covid-19). Este modelo teria como base os recebíveis das vendas com cartões e contaria potencialmente com um mecanismo de abatimento de impostos para os bons pagadores. As informações são do jornal “Valor Econômico” e foram publicadas no último domingo (21).
A linha de crédito voltada as pequenas empresas seria direcionada para aquelas que receberam entre R$ 3,2 mil e R$ 30 mil, na média mensal, no período de novembro de 2019 a março de 2020, em transações com cartões. O período compreende meses sem queda nas vendas por conta da pandemia de coronavírus, que acarretou o isolamento social como forma de mitigação da disseminação do vírus.
Nos bastidores, de acordo com o “Valor Econômico”, o nome dado a esta linha de crédito é “Emergir”. Terão direito a linha de crédito as companhias com faturamento anual de até R$ 360 mil. Ou seja, os MEIs (Microempreendedores Individuais) estariam incluídos nesta nova linha.
O prazo seria de três anos e o juro prefixado em 3,75% ao ano. Essa taxa, entretanto, pode ser revista por conta das quedas da taxa Selic, que aconteceram nas últimas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom).
Segundo informações do jornal, bons pagadores poderão ter abatimento do imposto. Entretanto, no dia 12 de junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi perguntado sobre esta isenção fiscal durante a crise, que está sendo praticado em outros lugares do mundo. “Tem de botar todo mundo de pé primeiro, depois a gente fala de imposto”, disse Guedes sobre o assunto.
O que é linha de crédito?
Resumidamente, a linha de crédito é uma espécie de empréstimo em que instituições financeiras disponibilizam financiamentos ou empréstimos para empresas ou pessoas físicas.
Impacto do coronavírus nas PMEs
De acordo com o estudo “Panorama PMEs os impactos da Covid-19 e os passos para a retomada”, feito em conjunto por: Endeavor Brasil, Pequenas Empresas Grandes Negócios e Resultados Digitais, com 1180 empresa, mostrou que 77% delas registraram resultados negativos em suas receitas neste período de pandemia de coronavírus, iniciado em março no Brasil. Além disso, 39% delas sofreram redução em mais de 40% de suas respectivas receitas.
