Coronavírus: governo indica medidas para diminuir o desemprego
O governo propôs nessa quarta-feira (18), liberar suspensões de contratos e redução da jornada de trabalho, para amenizar os impactos do desemprego frente a crise do novo coronavírus.
As ações para diminuir os efeitos do coronavírus na economia, serão propostas através de uma medida provisória (MP), que cogita também a redução dos salários.
O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, informou que o método de envio das novas medidas ainda devem ser negociados com o Congresso.
O secretário-executivo informou que as providências podem ser propostas por meio de um projeto de lei ou por meio de Medida Provisória.
Entretanto, caso seja proposto por projeto de lei, antes precisará passar pelo Congresso Nacional, assim levará mais tempo para entrarem em vigor do que se forem propostas por Medidas Provisórias, pois essas tem validade imediata.
O secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, informou que as reduções das jornadas de trabalho devem ser negociadas individualmente entre os trabalhadores e empregadores.
Essa redução pode ser de até 50% da carga horária, assim como a redução salarial. Contudo a remuneração mínima continua sendo o atual salário mínimo.
O governo ainda afirmou que a suspensão do contrato de trabalho também será permitida temporariamente, mas diante da continuidade do pagamento de 50% do salário.
Medidas contra desemprego causado por coronavírus
Além das medidas citadas acima, o governo propõe outras ações como:
- A prestação de serviços fora das dependências do empregador, através da tecnologia;
- Adiantamento das férias;
- Férias coletivas;
- Banco de horas;
- Suspensão temporária do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo do Serviço (FGTS).
Em relação as férias coletivas, Dalcomo afirmou “podem ser determinadas para um setor da empresa, ou para toda empresa. Antes, dependia de notificação com duas semanas de antecedência ao sindicato e ao Ministério da Economia”.
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Sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o governo afirmou que essa não será aplicada momentaneamente, entretanto, também não será alterada.
O Ministério da Economia afirmou “durante o estado de crise, trabalhador e empregador poderão celebrar acordo individual com preponderância à Lei, respeitados os limites da Constituição Federal”.
Dalcomo disse que “é preciso que se ofereça instrumentos para que empresas e empregados consigam superar esses momentos de turbulência, até chegamos ao momento pós-pandemia, e a economia volta a se estabilizar em níveis similares aos anteriores à crise. Nesse momento, interesses de empresa e de empregadores são convergentes: a preservação do emprego e da renda”.
Bruno Dalcomo ainda acrescentou que por causa do coronavírus haverá turbulências na economia do país, que afetarão todo setor produtivo.
