O Supremo Tribunal Federal (STF) votou através de videoconferência e aprovou por unanimidade, nessa quarta-feira (15) que Estados e municípios brasileiros devem ter autonomia na regulamentação das medidas de isolamento social durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).
A ação foi apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), e se colocava contra a medida provisória (MP) 962, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que deixava a cargo exclusivo da União decidir quais comércios essenciais deveriam ficar abertos durante o período de isolamento ocasionado pelo novo coronavírus.
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Os ministros Celso de Mello, e Luis Roberto Barroso não votaram a ação, mas todos os outros votaram a favor, foram eles:
- Marco Aurélio Mello;
- Alexandre de Moraes;
- Edson Fachin;
- Rosa Weber;
- Luiz Fux;
- Cármen Lúcia;
- Ricardo Lewandowski;
- Gilmar Mendes;
- José Antonio Dias Toffoli.
A MP editada por Bolsonaro modificou uma lei sobre quais medidas poderiam ser adotadas durante a crise. Desse modo, o PDT julgou que a mudança feriam a Constituição. E para defender a ação também salientou que a União deve, junto com os Estados e municípios determinar políticas relacionadas a saúde.
57% da população brasileira está em isolamento por causa do coronavírus
No começo de abril, a startup In Loco fez um levantamento e informou que cerca de 57% da população brasileira está em isolamento social devido a pandemia.
De acordo com a empresa, até o momento, Florianópolis foi a capital brasileira com maior número de adeptos ao isolamento. A pesquisa indicou que 63% da população aderiu a medida indicada pelos governos para conter a propagação da doença.
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As capitais brasileiras com o maior número de adeptos a reclusão são:
- Florianópolis (63,2%);
- Brasília (60,5%);
- Porto Alegre (60,1%);
- Recife (60%);
- Fortaleza (59,5).
São Paulo ocupa a oitava posição no ranking com adesão de 57,7% da população, já o Rio de Janeiro está em décimo primeiro com 57,5%. A capital com menor número de pessoas isoladas é Boa Vista com apenas 49,4% da população.
O sócio fundador da In Loco, André Ferraz salientou que vê como preocupante o fato de que os números de adeptos ao isolamento não esteja evoluindo no país. Ele ainda informou que cerca de 45% da população ainda resiste ao isolamento e isso coloca em risco a estratégia de contenção do coronavírus.
