Coronavírus: Congresso quer aumentar impostos para conter impactos
Em meio à pandemia do novo coronavírus (covid-19), alguns parlamentares estão apresentando propostas para minimizar os impactos econômicos causados pela doença. Entre as sugestões, há a taxação de empresários que lucram acima de R$ 1 bilhão e de grandes fortunas.
O deputado Wellington Roberto (PL-PB) foi responsável por protocolar o projeto de lei que busca levantar recursos de grandes empresários. Segundo o texto, 10% do lucro líquido dos últimos doze meses das empresas com patrimônio maior que R$ 1 bilhão seriam captados pelo governo e destinado ao combate do coronavírus. Assim, a União teria um prazo de quatro anos para quitar a dívida, com correção da taxa Selic.
O deputado Arthur Lira (PP-AL) pediu que a proposta, que foi protocolada no início desta semana, seja analisada com urgência.
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A proposta enviada pelo parlamentar está prevista na Constituição para casos da calamidade pública. No entanto, de acordo com a avaliação de técnicos do governo, a porcentagem de 10% do lucro é um percentual elevado e, por conta disso, pode ser considerado um confisco.
“Ressaltamos que a medida não representaria ação constritiva ou confiscatória do patrimônio, tendo em vista que outra característica que é própria dos empréstimos compulsórios é a obrigatoriedade de determinação do prazo e condições de seu resgate”, afirmou Wellington em entrevista ao “UOL”.
Tributação de grandes fortunas
Além da proposta que prevê a captação de parte do lucro das empresas com faturamento acima de R$ 10 bilhões, há um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados para o imposto sobre grandes fortunas. A proposta também é uma forma de reduzir os impactos do coronavírus.
O texto, apresentado pelo deputado Assis Carvalho (PT-PI) prevê a tributação de fortunas acima de R$ 5 milhões. Confira quais são as alíquotas previstas pelo Projeto de Lei 924/20, conforme os valores das fortunas:
- 0,5%: entre R$ 5 milhões até R$ 10 milhões;
- 1%: entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões;
- 2%: entre 20 milhões e 30 milhões;
- 3%: entre R$ 30 milhões e 40 milhões;
- 5%: acima de 40 milhões.
“Esta lei visa contribuir para identificar a origem de novos recursos para reforçar o caixa do governo, tendo em vista aos efeitos devastadores desse vírus,tanto na economia quanto na saúde pública”, afirmou Carvalho.
Impactos do coronavírus para economia brasileira
Por conta da pandemia de coronavírus, o Ministério da Economia cortou a projeção do Produto Interno Bruto brasileiro (PIB) de 2,1% para 0,02%. Antes disso, há aproximadamente duas semanas, o Ministério já havia reduzido a projeção de 2,4% (estimativa feita em janeiro desse ano) para 2,1%.
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Além disso, diversas instituições financeiras também reduziram suas projeções. O Bank of America (BofA) reduziu a previsão de crescimento de 1,5% para 0,5%.
Já o banco francês BNP Paribas cortou a estimativa de alta do PIB de 1,5%, da análise anterior, para 1%, sem descartar possíveis revisões. Ademais, o Goldman Sachs também informou que prevê uma queda de 0,9% na economia brasileira por conta do coronavírus.
