A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (4), o projeto de lei que prevê medidas emergenciais para facilitar o retorno dos brasileiros que se encontram no epicentro do coronavírus. O texto segue para análise do Senado, nesta quarta-feira (5).
A aprovação do texto é necessária para que brasileiros retornem de Wuhan, local onde se iniciou a propagação do coronavírus. O projeto prevê aos que retornarem: quarenta, isolamento, teste laboratoriais e coletas de amostras clínicas.
A única modificação feita pelos deputados foi a alternância do termo “cidadãos” para “pessoas”, o que inclui refugiados.
O isolamento, previsto no projeto, consiste na “separação de pessoas doentes ou contaminadas ou de bagagens, meio de transporte, mercadorias ou encomendas postais afetadas de outros, de maneira a evitar a contaminação ou a propagação do coronavírus”.
Por sua vez, a quarenta consiste na “restrição de atividades ou separação de pessoas suspeitas de contaminação das pessoas que não estejam doentes ou de bagagens, contêineres, animais, meios de transporte ou mercadorias suspeitos de contaminação, de maneira a evitar a possível contaminação ou a propagação do vírus.”
Além disso, a proposta acrescenta uma “restrição excepcional e temporária de entrada e saída do país por rodovias, portos ou aeroportos conforme a recomendação técnica e acompanhamento da Anvisa”.
Número de vítimas do coronavírus na China sobe para 492
O governo da China informou na última terça-feira (4) (quarta-feira 5 no horário local) que o número de mortes provocadas pela epidemia de coronavírus superou 492 pessoas.
As autoridades chinesas também informaram que no total há 24 mil pessoas infectadas pelo coronavírus. Somente no dia 4 de fevereiro foram 4 mil novas infecções.
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Na província de Hubei, epicentro da epidemia do coronavírus, mais de 13.522 casos foram registrados no total. Desses, 10.990 estão em tratamento em algum hospital, enquanto 58.544 pessoas estão em observação.
