Em Comunicado oficial, a Copel (CPLE6) negou as informações divulgadas acerca de uma disputa judicial com seus credores na Justiça Estadual do Paraná.
Na quarta (14), informações divulgadas na imprensa citavam uma condenação “definitiva” no caso da Copel, e também que a companhia reconhecia a dívida, da casa de R$ 3,29 bilhões.
“Imperioso afirmar que vários são os fatos falsos noticiados. Ao contrário do que afirma a matéria, não há ‘condenação definitiva’, muito menos dívida ‘reconhecida’ e sequer há qualquer decisão sobre valores”, diz o comunicado da elétrica do Paraná.
A apuração havia apontado que a Copel entrou com ação anulatória na 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba e, após ter pedido negado, apresentou recurso.
Já em seu comunicado, a empresa diz que o procedimento arbitral teve início em meados de 2015, ainda na gestão anterior, e que a gestão atual entrou com ação anulatória de sentença arbitral.
Segundo a empresa, trata-se de um procedimento arbitral sigiloso e que tramita sob segredo de Justiça.
Como o processo está no balanço da Copel
Logo em seguida, a companhia detalha a dinâmica do seu endividamento atual. A Copel destaca quie no balanço anual de 2022 já consta que a empresa “é parte de ‘litígio arbitral protegido por sigilo e confidencialidade, em fase de liquidação de sentença em fase inicial'”.
“A nota de rodapé elucida que o pedido do autor, atualizado monetariamente na data-base das demonstrações financeiras, totalizava em R$ 2,966 bilhões. Porém, como explicado no quadro analítico constante, desse montante, o valor considerado como ‘perda provável’ e provisionado em 31 de dezembro de 2022 era de R$ 629 milhões. Ainda, a Companhia indicou que, do pedido do autor, considerava como perda possível em 31.12.22 e, portanto, um passivo contingente sujeito à divulgação em nota explicativa, o montante adicional de R$ 339 milhões”, diz a empresa.
“Além da divulgação nas demonstrações financeiras, o item 4.6 do formulário de referência 2023 da Companhia, apresenta informações sobre procedimento arbitral instaurado em 2015 no Centro de Arbitragem e Mediação – CAM CCBC São Paulo. Consta nesse item que a Companhia avalia, junto com seus assessores, que o montante de R$ 629 milhões é considerado perda provável (com consequente provisão), o montante de R$ 338,7 milhões tem chance de perda possível (com consequente divulgação do passivo contingente nas demonstrações financeiras) e o montante de R$ 2,62 bilhões teria chance de perda remota e não foi objeto de provisão ou de divulgação em nota explicativa”, completa.
Por fim, a Elétrica aponta que no balanço do primeiro trimestre deste ano consta que o valor provisionado no período com o procedimento arbitral em questão era de R$ 631 milhões.
Junto com isso, a Copel destacou que o passivo contingente com risco possível seria, ao fim de março deste ano, de R$ 340 milhões. “A nota de rodapé atualizou o pedido do autor para R$ 2,979 bilhões”, diz.
