Principal destaque da semana no Ibovespa, a Copel (CPLE6) liderou as altas da semana com valorização de 18% nos últimos dias. A disparada das ações começou com o sinalização do governo do Paraná na segunda (21) de que pretende efetivar a privatização da Copel e transformar a empresa em uma “companhia de capital disperso e sem acionista controlador“. A Assembleia Legislativa do estado deu aval à operação na quarta (23). O presidente da Copel Daniel Slaviero foi além: afirmou à coluna do Broadcast que o processo de venda da companhia tem até data prevista para sair.
Segundo Slaviero, a privatização da Copel deve ocorrer no segundo semestre de 2023. Esse prazo também faz parte do cronograma do governo paranaense. Nesta semana, acrescenta ele, o o governo do Paraná vai começar a negociar com o BNDES, acionista da empresa, a venda conjunta, em mais um avanço no processo de venda da estatal.
No processo de privatização da Copel. será feita uma oferta pública de distribuição secundária – ou seja, uma venda dos papéis já existentes – das ações ordinárias da companhia, que dão direito a voto. Além disso, na oferta também podem entrar certificados de depósitos de ações (units).
Segundo a empresa, o modelo de governança estudado no âmbito da privatização prevê que, após a operação, o Estado do Paraná siga com ao menos 15% do capital social e 10% do poder de voto.
Para efeito de comparação, a redução seria ainda mais intensa do que a feita na privatização da Eletrobras (ELET3), feita ainda em 2022, quando a companhia viu a participação do Governo Federal cair de 51,8% para 33% do capital.
A reportagem do Broadcast lembra que composição do capital total da Copel tem a seguinte divisão: governo do Paraná, 31,1%; BNDESPar, 24%; Eletrobras, 0,5%; custódia da Bolsa, 44,2%, e outros, 0,2%.
Slaviero explicou ao Estadão: ”O arcabouço jurídico para a privatização foi inspirado no da Eletrobras, de true corporation com umas travas para manter o controle disperso e o acréscimo da golden share para desinvestimentos em distribuição.”
O CEO acrescentou: “Com uma eventual oportunidade de fazer (oferta) primária para a companhia, para alguns investimentos ou mesmo para pagar o bônus de outorga de Foz do Areia, de R$ 1,830 bilhão, vamos analisar a partir de agora. Não temos ainda opinião formada sobre isso.”
Novo governo pode interromper processo?
A reportagem do Estadão informa que o plano do governo do Paraná é blindar o processo de venda contra possível abordagem contra a privatização do novo governo federal
Uma fonte do governo do Paraná disse ao Broadcast/Estadão que “o essencial é criar recursos para investimentos em infraestrutura.”
O BNDES lembrou que ainda não foi contatado por integrantes da equipe de transição do governo eleito para discutir o processo de venda. Fontes do banco confirmaram que o prazo de conclusão da privatização, sugerido pelo governo do Paraná, é factível.
O presidente da Copel afirmou que a oferta primária pretende capitalizar a empresa “e com isso pagar o bônus de outorga”. Complementou: “Com alavancagem abaixo de duas vezes, a Copel tem musculatura financeira para executar seu plano estratégico. Mas essa questão de oferta primária é uma oportunidade que se abre e que vamos analisar se faz sentido ou não.”
E concluiu à coluna do Estadão: “É importante que os trâmites sejam rápidos porque temos um encontro marcado com a realidade no dia 10 de dezembro de 2023. Ou seja, até essa data ou a Copel vira corporação, paga R$ 1,830 bilhão e fica com 100% do ativo de Foz do Areia, ou teria que vender, na melhor das hipóteses, o controle para algum grupo privado e ficar apenas com 49% do ativo”, resumiu Slaviero
Condições para a privatização
Para que a operação ocorra, o estatuto social da Copel deve ser alterado, já que a Copel quer que nenhum acionista ou grupo de acionistas possa exercer votos em número superior a 10% da quantidade total de votos conferidos pelas ações.
Além disso, a empresa visa vedar a realização de acordos de acionistas para o exercício de direito de voto, exceto para
a formação de blocos com número de votos inferior a 10%.
As mudanças futuras no Estatuto da empresa devem prever:
- Que a Sede da Copel siga no Paraná
- Que a denominação da Copel não poderá ser alterada
- Criar ação preferencial de classe especial, de propriedade exclusiva do Estado do Paraná, que conferirá o poder de veto nas deliberações da assembleia geral relacionadas às matérias de interesse estratégico (golden share)
- Autorização para os administradores aprovarem e executarem o Plano Anual de Investimentos da Copel Distribuição caso os investimentos, a partir deste ciclo tarifário, considerados prudentes pela Aneel, não atinjam, no mínimo2,0x da Quota de Reintegração Regulatória (QRR), daquele mesmo ciclo de Revisão Tarifária Ordinária e/ou, no acumulado, até o final da concessão
Quem controla a Copel?
Atualmente o governo paranaense detém 31,1% do capital total da Copel, sendo dono de 69,7% das ações ordinárias e de 6,9% das preferenciais.
Além disso, conforme informações da área de Relação com Investidores (RI) da empresa, o BNDESPAR, braço de participações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é o segundo maior acionista, com 24% do capital total da companhia.
Acionistas diluídos na B3, NYSE e LATIBEX correspondem a 44,2% do capital social da companhia.
Uma fatia de 0,5% da Copel é detida pela Eletrobras (ELET3).
