A Companhia Paranaense de Energia, ou Copel (CPLE6), anunciou na noite desta quarta-feira (21), através de dois fatos relevantes, que seu Conselho de Administração aprovou em reunião a mudança de política de distribuição de dividendos e o encaminhamento de uma larga proposta de reforma do Estatuto Social da Companhia à Assembleia Geral de Acionistas que inclui o desdobramento e conversão de ações, o que já vinha sendo discutido.
Em sua nova política de dividendos, a Copel afirma desejar dar mais transparência e previsibilidade ao fluxo de pagamentos dos proventos. Além disso, pretende aumentar a frequência de distribuição de uma vez ao ano para duas.
A companhia avaliará, antes de distribuir os pagamentos aos seus acionistas, sua alavancagem financeira (relação entre dívida líquida e Ebitda), seu caixa operacional e seu CAPEX.
• Alavancagem abaixo de 1,5x = distribuição de 65% do lucro líquido ajustado
• Alavancagem entre 1,5x e 2,7x = distribuição de 50% do lucro líquido ajustado
• Alavancagem acima de 2,7x = distribuição de 25% do lucro líquido ajustado
Por conta da nova política, a companhia se compromete a não ultrapassar a alavancagem de 2,7 vezes.
Companhia busca melhorar governança corporativa e dar mais poder a minoritários
A Copel deseja permitir a conversão de uma ação ordinária em uma preferencial do tipo B, e vice-versa. Já as novas ações unitárias seriam compostas por uma ação ordinária e quatro ação PNB. Além disso, o conselho propôs o desdobramento de ações na proporção um para dez.
Quanto à adesão ao nível dois de governança corporativa da B3, o conselho propôs um tag along de 100% para as ações ordinárias e preferencias, dando, dessa forma “um tratamento equitativo aos acionistas da companhia”. Os acionistas preferencialistas terão também direito ao voto em temas como transformação, incorporação, cisão ou fusão da Copel.
Ainda no caminho de dar aos acionistas minoritários maior controle, a Copel quer garantir que o atual dispositivo do estatuto que obriga o acato da aplicação de reajustes tarifários relativos à energia elétrica sugeridos pela Agência Nacional de Energia Elétrica, a ANEEL, não possa ser alterado sem a aprovação da maioria dos acionistas preferenciais.
Mudança no nível de governança da Copel depende de follow on bem sucedido
A Copel propõe também aumentar de dois para três o número de membros eleitos pelos acionistas não controladores no Conselho de Administração e incluir um membro externo independente no Comitê de Auditoria Estatuário.
Além disso, a Copel quer instituir três comitês de auxílio ao Conselho de Administração para avaliarem e fazerem recomendações quanto a investimentos e inovação, ao desenvolvimento sustentável e à comunicação com acionistas minoritários.
A companhia enfatiza que já possui um robusto sistema de Governança Corporativa, o único entre as estatais com nota máxima no Programa Destaque em Governança das Estatais da B3.
A migração ao nível 2 de Governança Corporativa da B3 está condicionada à liquidação de oferta publica secundária de ações ou de UNITS do estado do Paraná, que pretende vende parte de sua fatia sem perder o controle da companhia, e do BNDESPar, que pretende vender até a integralidade da sua participação.
Atualmente, 31,1% do capital da Copel é do estado do Paraná, 24% do BNDESPAR, 0,6% da Eletrobras (ELET3) e 44,2% estão listados na bolsa.
A Copel realiza hoje, as 12h30, um encontro com acionistas e investidores em que esclarecerá dúvidas sobre as mudanças.
XP vê mudanças como positivas
A XP Investimentos, em relatório, afirmou ver as mudanças na Copel como positivas. Elas sinalizariam “avanços bem-vindos em governança corporativa que ganham ainda mais importância após a elevação da percepção de risco causada pela carta do Governo do Estado do Paraná”, afirmam.
A fala faz referência ao fato de que o governo do Paraná, na última semana, demandou que a companhia de energia elétrica efetuasse o pagamento de dividendos extraordinários ao estado, o que foi visto como negativo pelo mercado.
A XP vê como positiva também a nova política de dividendos da Copel, projetando, para 2020 e 2021, um dividend yield de 13,3%